DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026 19

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em exercício.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em exercício.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 279558

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 014/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA , CNPJ nº SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO , CNPJ nº 00.371.537/0008-34, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. BERND JOSEF ROSEMEYER ; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 82 (oitenta e dois) dias. NE: 2026NE0000412; Valor do Termo: R$ 61.000,00 Vigência: 82 (oitenta e dois) dias, a contar de 11/07/2026 até 30/09/2026.

Manaus, 13 de julho de 2026.

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 279546

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 009/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA , CNPJ nº SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA LAURA VICUÑA , CNPJ nº 04.566.352/0001-60, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. MARIA CARMELITA DE LIMA CONCEIÇÃO ; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 82 (oitenta e dois) dias. NE: 2026NE0000415; Valor do Termo: R$ 135.000,00 Vigência: 82 (oitenta e dois) dias, a contar de 11/07/2026 até 30/09/2026.

Manaus, 13 de julho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em exercício.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 279550

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 279556

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 011/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI , CNPJ nº 13.434.693/0001-72, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. BARRY DOUGLAS HALL ; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 82 (oitenta e dois) dias. NE: 2026NE0000409; Valor do Termo: R$ 135.000,00; Vigência: 82 (oitenta e dois) dias, a contar de 11/07/2026 até 30/09/2026.

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

Manaus, 13 de julho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 279554

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 018/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO