DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026

Eletrônica nº 025/2026-CSC à empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVACÂO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.376.888/0001-12, no valor global de R$ 2.779.559,28 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101.000416/2026-10-SEINFRA, RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 025/2026-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SEÇÃO DE COMBATE À INCÊNDIO (SCI) E IMPLANTAÇÃO DO ACESSO, LOCALIZADA NO AEROPORTO MUNICIPAL DE CARAUARI - ROSEMIRO ALVES DA SILVA (SWCA);

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no PARECER Nº 167/2026-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 13 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 279541

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo : 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 2 - Samantha Andrea Ramos Soares, Secretária Executiva Adjunta; 3 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/ AD-1; 4 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 5 - Pedro Vitor de Lima Pereira, Assessor I/AD-1; 6 - Samuel dos Santos Soares, Assessor IV / AD-4; 7 - Danielle Reis Arguelles, Colaborador; 8 - Fábio Vasconcelos Romão, Colaborador; 9 - Lucas Tomas Zurra, Colaborador; 10 - Marcelo da Silva, Colaborador; Período: 03/08/2026 a 07/08/2026. Destino: Manaus-AM/ Fonte Boa-AM/Manaus-AM. Objetivo: Identificar comunidades em áreas do Estado do Amazonas, visando a Regularização Fundiária no Município de Fonte Boa/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 09 de Julho de 2026.

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em exercício.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 279552

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 2 - Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 3 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 4 - Rarissa Loyanna Arce Paes, Assessor II/AD-2; 5 - Naymê de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; 6 - Raiane da Silva Pessoa, Asessor III/AD-3; 7 - Walter Rocha de Castro Junior, Assessor III/ AD-3; 8 - Juan Pereira da Silva, Colaborador; 9 - Michele Chagas Vasconcelos, Colaborador, 10 - Williames Souza Soares, Colaborador Período: 27/07/2026 a 02/08/2026. Destino: Manaus-AM/Maraã-AM/Manaus-AM. Objetivo: Identificar comunidades em áreas do Estado do Amazonas, visando a Regularização Fundiária no Município de Maraã/AM. Servidor e Cargo: 11 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 12 - Samantha Andrea Ramos Soares, Secretária Executiva Adjunta; 13 - Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 14 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 15 - Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 16 - Danielle Reis Arguelles, Colaborador; 17 - Deisiane Silva dos Santos, Colaborador; 18 - Fábio Vasconcelos Romão, Colaborador; 19 - Lilian Maria Silva de Melo, Colaborador; 20 - Marcelo da Silva, Colaborador; Período: 20/07/2026 a 26/07/2026. Destino: Manaus-AM/Manicoré-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Identificar comunidades em áreas do Estado do Amazonas, visando a Regularização Fundiária no Município de Manicoré/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 09 de Julho de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Protocolo 279578

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO