DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026 17

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

Que se faz a publicação da Portaria nº 092/2026/GAB/SEC-SEAP, publicada no Doe, Edição 35.701, Poder Executivo - SEÇÃO II, pág. 20 do dia 14/05/2026.

I - ADJUDICAR o resultado do INEX n° 003/2026-SEAP, à empresa: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS (FIEAM) - CNPJ Nº 04.405.064/0001-23, no valor de R$ 5.225,00 (cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais).

I - ADJUDICAR o resultado do INEX n° 005/2026-SEAP, à empresa: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS (FIEAM) - CNPJ Nº 04.405.064/0001-23, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.002763 / 2026 - 34 . Manaus, 09 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

DECLARAÇÃO DE BENS 2026 - SEINFRA - Nomeação SERVIDOR: WÉLLIDA D ’AVILA NASCIMENTO RABELO

BENS: Moto Honda/Biz EX, Ano 2025/2025, Cor Branca, Placa TSA7A85. A servidora acima declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabiliza-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Infraestrutura<#E.G.B#279545#17#283055/>

Protocolo 279545

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o que consta no Decreto de 02 de julho de 2026, Seção I, Diário Oficial edição de 02/07/2026 - Poder Executivo.

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 07 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

MAYARA FONSECA BARBOSA - Assessor II. PCDP 528/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 14 a 15/07/2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra da Rodovia AM ‐ 352 - CT.069/2022-SEINFRA, com o objetivo de avaliar os impactos ambientais, na flora e fauna, gerados pela obra. CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 529/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 14 a 15/07/2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental ao longo da Rodovia AM-352, com foco nas condições de Áreas de Preservação Permanentes (APP) e taludes, além de identificar possíveis processos erosivos que possam ter se instalado devido ao período chuvoso. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 530/2026. Período: 08/07/2026 e PCDP 537/2026. Período: 13/07/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 533/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 08 a 09/07/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para verificar as condições dos Ramais no km 36 e km 38 localizados na Rodovia AM-254, localizada nos municípios de Autazes e Careiro/AM. PCDP 531/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 29 a 31/07/2026. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados no CT.006/2026-SEINFRA referentes a 4ª medição, recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da rodovia AM-254, localizada entre os municípios de Autazes e Careiro/AM e o andamento nas obras dos CT.012/2023-SEINFRA e o reinicio das obras do CT.009/2023-SEINFRA. PCDP 536/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 10/07/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para verificar as condições dos Ramal no km 38 localizados na Rodovia AM-254, nos municípios de Autazes e Careiro/AM. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 532/2026 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/AM. Período: 27 a 31/07/2026. Objetivo: Visita técnica de engenharia referente aos serviços dos Convênios nº 005/2022-SEINFRA e Convênio nº 006/2022-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 534/2026 - Destino: Careiro/ Autazes/AM. Período: 29 a 31/07/2026. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados do CT.006/2026-SEINFRA referentes a 4ª medição, recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da Rodovia AM-254, localizada entre os municípios de Autazes e Careiro/AM e o andamento nas obras dos contratos CT.012/2023-SEINFRA e o reinicio das obras do CT.009/2023-SEINFRA. PCDP 538/2026 - Destino: Careiro/ Autazes/AM. Período: 10/07/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para verificar as condições do Ramal no km 38 localizados na Rodovia AM-254, localizada nos municípios de Careiro e Autazes/AM. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 526/2026. Período: 01/07/2026 e PCDP 527/2026. Período: 25 /06/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Realizar visita técnica ao Ramal do Acajatuba, com a finalidade de efetuar levantamento e análise das condições de trafegabilidade das subvicinais existentes na área de influência, visando subsidiar o planejamento de intervenções de infraestrutura viária de competência do Departamento de Mobilidade - DMOB/SEINFRA-AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSAS DE LIMA - MOTORISTA. PCDP 535/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 08/07/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para proceder Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA e Participar da Inauguração da Obra. PCDP 539/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 17/07/2026. Objetivo: Conduzir o retorno do servidor Normando Rabelo Pinheiro, do município de Itacoatiara para Manaus/AM. PCDP 540/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 13/07/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro, até o porto de embarcação de Itacoatiara/AM, para prosseguir viagem em outro município. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 522/2026 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 02 a 03/07/2026. Objetivo: Proceder vistoria de monitoramento nos pontos de erosão identificados ao longo da Rodovia AM-363, com a finalidade de verificar in loco as condições das ocorrências; proceder acompanhamento e vistoria na Obra e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010 - Contrato 057/2022-SEINFRA. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 541/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 15 a 17/07/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento à Fiscalização dos serviços do Contrato nº 090/2022-SEINFRA, referente ao Sistema Simplificado de Abastecimento de água nas Comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. Manaus, 13 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.000416/20 26-10-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência

Protocolo 279471

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO