DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026 23

39ªDIP/Autazes para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 13/07/2026. Manaus,10/07/2026.

em conformidade com os artigos 7º e 47 da Lei Complementar nº 283, de 14 de janeiro de 2026;

1. CESSAR pagamento das etapas de alimentação.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 279389

Comandante Geral do Cor82962/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 279452

MEMO Nº 116/2026-10 ° DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR DANIEL DA SILVA CAMPOS , EPC, Mat. 205277-6 C, do recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório/10º DIP); II - DISPENSAR CALIOPE TRINDADE OLIVEIRA , EPC, Mat. nº 211563-8 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Cart./19º DIP); III - DESIGNAR CALIOPE TRINDADE OLIVEIRA , EPC, Mat. 211563-8 A, para recebimento da FG-3 (Chefia de Cart./10º DIP), todos a contar de 10.06.2026. Manaus, 13.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 279391

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 001159896.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ADLEISON GAMA FARIAS , 226.893-0 A, com efeitos financeiros a contar de 23/4/2023.

RESENHA DA PORTARIA Nº 010 / DF - 5 / 2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Fonte Boa (AM) /Manaus (AM): Cb Pm Aurelio Damiao Braga Martins (23223); Sd Pm Evandro Pinheiro Moreira (25589); Sd Pm Luciano Victor de Oliveira Tramontin (26352); Sd Pm Fabricio Barreto Nascimento (26489); Período : 01/05/2026 a 30/05/2026; Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO. MEMO Nº 1244/2026-2° BPCHQ/PMAM. Destino: Manaus (AM) / Novo Aripuanã (AM) /Manaus (AM): Cb Pm Romulo Guedes Ferreira (25069); Período: 30/04/2026 a 29/05/2026; Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO. MEMO Nº 1260/2026-2° BPCHQ/PMAM. Destino: Manaus (AM) /Presidente Figueiredo (AM) /Manaus (AM): St Pm Alexandra Pedroza Aparicio (14447); 3º Sgt Pm Keila Rodrigues da Silva (20303); 3º Sgt Pm Taciana Pires da Silva Ribeiro (19574); 3º Sgt Pm Josiane da Silva Bentes (19235); 3º Sgt Pm Paulo Colares da Silva (20104); Cb Pm Jackson Cezar Souza (18125); Sd Pm Thalia Carolina Amaral Vinente (27287); Sd Pm Vanessa de Oliveira Farias (25824); Sd Pm Denilson Lopes Evangelista (26038); Sd Pm Nathalia Cardoso Pessoa de Oliveira (25703); 2º Sgt Pm Anailson Brandao de Souza (17691); 3º Sgt Pm Richardson de Castro Silva (19501); 3º Sgt Pm Sergio Renato de Carvalho Junior (19565); 3º Sgt Pm Israel Fernandes Farah (19983); Cb Pm Claudione da Silva Carvalho (23243); Cb Pm Andre Ferreira de Souza Correia (23932); Cb Pm Natalie Garcia da Silva Pequeno (25142); Sd Pm Jeidson Eduardo Mendes Moreira (25592); Sd Pm Tayna Freire Gomes (25710); Sd Pm Anderson da Silva Menezes Goncalves Batista (26329); Sd Pm Thiago Silva de Sousa (26464); Sd Pm Vitor Hugo Teixeira Araujo (26466); Sd Pm Adelalbina Valente Vieira (26839); Sd Pm Edson Medina dos Santos (26957); Sd Pm Guilherme Luiz Gomes de Albuquerque (27019); Sd Pm Guilherme Miranda de Santana Junior (27020); Sd Pm Leonora Rodrigues Ferreira Nunes (23152); Sd Pm Matheus de Lima Pinheiro (27176); Sd Pm Priscila Moraes da Costa Araujo (27216); Sd Pm Weberson Margalho Lobato (27318); Período : 30/07/2026 a 03/08/2026; Objetivo : REFORÇAR O POLICIAMENTO NA FESTA DO CUPUAÇU 2026. BG Nº. 122 DE 09 DE JULHO DE 2026. CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS: Destino: Manaus (AM) /São Paulo (SP) /Manaus (AM): Maj Pm Mateus de Abreu Peclat dos Santos (20875); Período : 21/06/2026 a 24/06/2026; Objetivo : REPRESENTAR A POLICIA MILITAR DO AMAZONAS. MEMO Nº 306/2026-GABSCG/PMAM.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 279456

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM

O CMT-G do CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. AGREGAR o 1º TEN QOABM ANDRÉ SANTOS DE SOUZA , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada e promoção requerida ao posto de CAPITÃO QOABM, a contar de 07 de julho de 2026,

Comandante Geral do Cor82965/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 279455

RESENHA DA PORTARIA Nº 540/DP, DE 10 DE JULHO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N. ° 123, DE 10/07/2026)

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA e CONCEDER AUXÍLIO MORADIA , a contar de 15.7.2026, aos BM”s nela especificados. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. CONCEDER AJUDA DE CUSTO . Art. 30, § 1º e 2º, da Lei 3.725/2012, ao BM nela especificado.

Comandante Geral do Cor82967/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 279457

RESENHA DA PORTARIA Nº 542/DP, 10 DE JULHO DE 2026. (PUBLICADA NO BG N. ° 123, DE 10/07/2026)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0099770-77.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30 % (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: JOANA DARC NAZARETH GALLUP , 188.752-1 C, com efeitos a contar de 1º/8/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 279459

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais informa a publicação do Regimento interno, que regulamenta a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos do DETRAN-AM, tendo suas atribuições, competências e tem por finalidade: Coordenar e orientar o processo de análise, avaliação, seleção e estabelecimento dos prazos de guarda e a destinação dos documentos produzidos e recebidos no âmbito do DETRAN-AM, tendo em vista sua identificação para guarda permanente ou sua eliminação quando destituídos de valor, de acordo com o Decreto nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO