DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026

48.605, publicado em 29 de novembro de 2023; Instituir procedimentos para a transferência e recolhimento, bem como aplicar os procedimentos para eliminação de documentos de arquivo no âmbito do DETRAN-AM, conforme legislação e normas em vigor; Promover treinamento em serviço e cursos de capacitação e reciclagem na sua área de competência em articulação com o setor responsável pelos arquivos do órgão ou entidade; Articular-se com as demais unidades organizacionais do órgão ou entidade; Propor à autoridade a qual estiver subordinada alterações a esse Regimento Interno. A íntegra do Regimento Interno encontra-se disponível para consulta no site institucional do DETRAN-AM, em www.detran.am.gov.br.

memorando n° 003/2026-OPTRAN, a antecipar as férias referente ao período 2025/2026, anteriormente datada para usufruto a partir de 01 fevereiro de 2026; RESOLVE: I - CONCEDER a antecipação do gozo de férias da servidora supracitada, ocorrida no período de 12/01/2026 a 10/02/2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#279394#24#282904/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 279394

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional decorrente do deslocamento e início das atividades laborais de servidor no interior do Estado; CONSIDERANDO o efetivo exercício das funções administrativas e operacionais no município de Parintins/AM, RESOLVE: Art. 1º - DECLARAR, para fins de regularização funcional e com efeitos retroativos a contar de 04 de janeiro de 2026, o deslocamento do servidor ANTONIO AUSILANDIO DA COSTA MOTA para o município de Parintins/AM, visando ao desempenho de suas atividades institucionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#279390#24#282900/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 279390

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, a solicitação no Processo do SIGED n° 01.03.011210.079079/2026-13 que trata de Prorrogação de Posse de cargo de Provimento Efetivo do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/AM. Resolve: I - RECONHECER a prorrogação até o dia 03 de agosto de 2026, da posse do candidato DIONIZIO ARAÚJO SANTOS, no cargo de Agente de Trânsito, conforme determina a Lei n° 1.762/1986.II - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, a solicitação no Processo do SIGED n° 01.03.011210.078726/2026-70 que trata de Prorrogação de Posse de cargo de Provimento Efetivo do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/AM. Resolve: I - RECONHECER a prorrogação até o dia 03 de agosto de 2026, a posse da candidata LUCIANA LOPES XAVIER, no cargo de Analista Jurídico, conforme determina a Lei n° 1.762/1986.II - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 2026;

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.03.011210.077866/2026-20, no qual o candidato PAULO MÁRCIO FERNANDO JESUS BATISTA solicita reposicionamento de Final de Fila do cargo de Engenheiro com Especialização em Trânsito do concurso público edital nº 001/2022; CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.03.011210.077719/2026-50, no qual a candidata GABRIELA ANASTÁCIO LEITE solicita desistência de nomeação/posse do cargo de Técnico Administrativo do concurso público edital nº 001/2022 -DETRAN/ AM. Resolve: I - RECONHECER como desistente e reposicionamento de final de fila do Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, os candidatos relacionados abaixo:

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2026;

Diretor-Presidente do De#279395#24#282905/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 279395

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretistas; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 336/2026-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados abaixo, a remuneração (R$ 13,00), como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/06/2026 a 30/06/2026:

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 279398

Protocolo 279393

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a servidora estatutária EVERLIN PEREIRA FERNANDES, matrícula n° 247.182-5B foi autorizada por meio do

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais informa a publicação da Portaria Normativa nº 015/2026/AJUR/DP/DETRAN/AM, que regulamenta a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD no âmbito do Departamento Estadual

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO