DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026 25

de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM, com a finalidade de orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção dos conjuntos documentais arquivísticos do DETRAN-AM. A íntegra da Portaria encontra-se disponível para consulta no site institucional do DETRAN-AM, em www. detran.am.gov.br, na aba “Portarias Normativas 2026”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

de Posse de cargo de Provimento Efetivo do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/AM. Resolve: I - RECONHECER a prorrogação até o dia 01 de agosto de 2026, a posse do candidato HENRIQUE DA SILVA PORTO, no cargo de Técnico Vistoriador de Veículos, conforme determina a Lei n° 1.762/1986.II - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de julho de 2026;

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 279407

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, o processo SIGED nº 01.03.011210.079006/2026-21, gerados neste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, no qual o candidato requer a desistência da vaga do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/ AM. Resolve: I - RECONHECER como desistente do Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRANAM, o candidato abaixo relacionado:

NOME CARGO

ALEXSANDRO BEZERRA DOS SANTOS TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#279404#25#282914/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 279404

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, o processo SIGED nº 01.03.011210.048838/2026-04, gerados neste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/ AM, no qual o candidato requer a desistência da vaga do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/AM. Resolve: I - RECONHECER como desistente do Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRANAM, o candidato abaixo relacionado:

NOME CARGO MARCOS AURÉLIO TIAGO ENGENHEIRO COM ESPECIALIZAÇÃO DE OLIVEIRA EM TRÂNSITO

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de julho de 2026;

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 279405

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, a solicitação no Processo do SIGED n° 01.03.011210.079090/2026-83 que trata de Prorrogação de Posse de cargo de Provimento Efetivo do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/AM. Resolve: I - RECONHECER a prorrogação até o dia 10 de agosto de 2026, a posse do candidato MÁRLON GAVINI RODRIGUES FAZIÔNI, no cargo de Agente de Trânsito, conforme determina a Lei n° 1.762/1986.II - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de julho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de julho de 2026;

Diretor-Presidente do De#279406#25#282916/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 279406

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, a solicitação no Processo do SIGED n° 01.03.011210.079093/2026-17 que trata de Prorrogação

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dra. Márcia Lidianne V. Dias Amorim, CRM 5198, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Jr., CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Cesar Augusto A. P. Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 10 de Julho de 2026, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h, nos seguintes candidatos: Andrea Ribeiro Cosmo, Antônio Almiro Araújo Da Silva, Antônio Carlos De Arruda Raulino, Antônio De Oliveira Filho, Bruno Regis Ribeiro, Cristiane De Carvalho Praia, Ernani Gonçalves Dias Filho, Fabiano Bastos Amaral, Fabricio Silva Ferreira, Francisco Chagas Fernandes Pereira, Guilherme Faia Fonseca, Isaque Lincoln Moraes Pereira, Ivaneide De Oliveira Castro, Jaime Amaral Soares, Joacir Pereira Da Cruz, Jose Carlos Ribeiro De Lima, Jose Renato De Souza, Juliana Januaria Teixeira Santos, Laiane Do Nascimento Santos, Marcos Antônio Mota Diniz, Maria Nobre De Souza, Maria Suely Maia De Almeida, Maricelia Suza De Macedo, Moises Silva Vieira, Nely Baima Rabelo Cavalcante Sendão, Ozias Moita Pantoja, Pedro D Alcantara Barcella, Perlias Lavor De Souza, Rosilene Costa Barros, Rozirlande Oliveira Do Valle, Samanta Jaime Souza, Sergimara Martins De Araujo, Sergio Luiz Veloso, Suelly Nery De Paiva, Vera Lucia Oliveira De Queiroz Albuquerque, Victor Paulo Sanches Gomes, Wendel Santos De Souza. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 09 de Julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#279408#25#282918/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 279408

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa THERA PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2026 até 01/07/2027, bem como a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato, com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. VALOR: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor mensal estimado de R$ 1.375.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o valor global estimado de R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais), equivalente a 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.131.3264.2092.0001, Natureza da Despesa: 33903988, Fonte: 1.752.2030, Unidade Gestora: 011.210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas, no que lhe for aplicável. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.020045/ 2026-12-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#279401#25#282911/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 279401

DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa e o leiloeiro Público Oficial WESLEY SILVA RAMOS. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação, mediante processo de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO