DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026 33

GLOBAL: R$ 194.399,00 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e noventa decorrer do Processo nº 01.05.043501.002520 / 2026 - 60 parte integrante
e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE n.º 2026NE0000976 de deste Termo Aditivo. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/
07/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer AM, 13 de julho de 2026.
Jurídico 093/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Manaus, 13 de julho de 2026. Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento
<#E.G.B#279386#33#282896/> do Amazonas - COSAMA
MICHELLE MACEDO BESSA Protocolo 279386
<#E.G.B#27Presidente da A9449#33#282959/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 279449 < ESPÉCIE: #E.G.B#279453#33#282963> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024
<#E.G.B#279450#33#282960> - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 10/07/2026. Partes: Companhia
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 664 / 2026. Processo Administrativo de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AMAZONAS
nº. 01.04.018502.003405/2026-10. CONTRATADO: SILVIA MARIA COPIADORAS LTDA. (AMAZON COPY). Objeto: Renovação Contratual e
PINHEIRO XAVIER. CPF: 684.643.802-59. OBJETO: FORNECIMENTO Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global:
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR COM VISTAS AO SUPRIMENTO DAS R$ 34.734,60 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta
NECESSIDADES MOBILIÁRIAS DA SEDUC, PARA ATENDER A centavos). Gestor: Rafael Duque Maciel. Fiscal: Carlos Alberto Feitoza
REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026. VIGÊNCIA: França. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos
19/06/2026 a 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 15.604,20 (quinze mil, 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA -
seiscentos e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo
2026NE0000885 em 19/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. nº 01.05.043501.003749 / 2026 - 12 e seus documentos integrantes. Dotação
13.303/2016 e Parecer Jurídico 009/2026- PJ/ADS. GABINETE DA Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 14 de julho de 2026.
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de julho de 2026. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento
MICHELLE MACEDO BESSA <#E.G.B#279453#33#282963/> do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#27Presidente da A9450#33#282960/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 279453
Protocolo 279450 <#E.G.B#279458#33#282968>
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025
- GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 13 / 07 / 2026 . Partes: Companhia de
Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa LCI COMERCIO ,
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E EQUIPAMENTOS LTDA (LCI COMERCIO E SERVICOS) . Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação
do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$
<#E.G.B#279573#33#283083> 22.280,00 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta reais). Gestor: Bruno José
AVISO AOS ACIONISTAS
de Souza Pereira. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: Artigos 71 e
Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas, na Sede da Companhia
72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de
de Saneamento do Amazonas - COSAMA, na Rua General Miranda Reis, Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas
n. 05, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, a partir do dia 15 de julho de apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.002521 / 2026 - 05 e
2026 , no horário comercial, das 08h às 17h , os documentos a que se refere
seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
o artigo 133, da Lei n. 6.404, de 15/12/1976: I - Relatório da administração
Manaus/AM, 14 de julho de 2026.
sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício
findado em 31.12.2025; II - Cópias das Demonstrações financeiras; III DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
- Parecer dos Auditores Independentes. IV - Parecer do Conselho Fiscal.
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento
Manaus, 14 de julho de 2026. <#E.G.B#279458#33#282968/> do Amazonas - COSAMA
Protocolo 279458
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento
<#E.G.B#279573#33#283083/> do Amazonas - COSAMA
Protocolo 279573
<#E.G.B#279363#33#282873>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas
- Cosama convocados a comparecerem à 73ª Assembleia Geral Ordinária ,
a realizar-se no dia 20 de julho de 2026, às 15h, na sede da Companhia de
Saneamento do Amazonas - COSAMA, situada na Rua General Miranda
Reis, n. 5, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, nesta cidade, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n.
132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Recondução de membro do Conselho
de Administração; 2. O que houver. - Manaus-AM, 14 de julho de 2026. Júlio
César Langbeck Soares Neto, Presidente do Conselho de Administração.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento
<#E.G.B#279363#33#282873/> do Amazonas - COSAMA
Protocolo 279363
<#E.G.B#279386#33#282896>
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024
- GECC/COSAMA. ASSINATURA: 08 / 07 / 2026. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa COMPUSET
INFORMÁTICA LTDA . Objeto: Renovação Contratual com Prorrogação do
Prazo de Vigência e Supressão Quantitativa equivalente a 8,4% (oito virgula
quatro por cento) do Valor Global do Contrato nº 029/2024 - GECC/COSAMA.
Valor Global: R$341.539,35 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e
trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Gestor: Rafael Duque Maciel.
Fiscal: Moises Silva Medeiros. Fundamento: Artigos 71 e 72 c/c 81, § 1º da
Lei nº 13.303/2016, bem como, nos artigos 140, 141 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC devidamente autorizado pela
Diretoria da COSAMA, bem como, pelas justificativas apresentadas no

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 08 / 07 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa COMPUSET INFORMÁTICA LTDA . Objeto: Renovação Contratual com Prorrogação do Prazo de Vigência e Supressão Quantitativa equivalente a 8,4% (oito virgula quatro por cento) do Valor Global do Contrato nº 029/2024 - GECC/COSAMA. Valor Global: R$341.539,35 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Gestor: Rafael Duque Maciel. Fiscal: Moises Silva Medeiros. Fundamento: Artigos 71 e 72 c/c 81, § 1º da Lei nº 13.303/2016, bem como, nos artigos 140, 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC devidamente autorizado pela Diretoria da COSAMA, bem como, pelas justificativas apresentadas no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO