DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14422330126720001, Natureza de Despesa 339032, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2026NE0000136, na data de 10/07/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.000645/2026-63-SIGED/FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 14 de julho de 2026.

Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições e pelo que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133, de 10 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE: I - DESIGNAR : WANDERSON SAID NEGREIROS - Chefe de Departamento, para atuar como GESTOR ; LORENNA MONTEIRO NORMANDO MOTA - Chefe de Departamento, para atuar como FISCAL e WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III, para atuar como SUPLENTE , a contar da data de 13/07/2026 e durante toda a vigência do referido, procederem, respectivamente, à GESTÃO e a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2026-FEPIAM, cujo objeto refere-se ao fornecimento de Kit FILTRO tipo água doce, aplicação: funcionamento por sistema de gravidade e pressão, com o fito de distribuição gratuita, a fim de atender as ações diretas da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, voltadas as comunidades e a população indígena como um todo, que não dispõem ao acesso de água potável dignamente aceitável, constante do Processo Administrativo nº 01.02.021301.000645 / 2026 - 63 - FEPIAM , firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa CZ COMERCIO E SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA . II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando em especial a Lei nº14.133/21 e o Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 14 de julho de 2026.

Diretor Presidente

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.06.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associaçâo dos Pequenos Produtores Rurais do Ramal do Virgílio. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Nunes de Lima, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do vencimento do primeiro aditivo de prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR

1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt; SIGED N° 01.04.016508.001347/2026-05; Destino e Período: Manaus/ Brasília/Rio de Janeiro/Manaus, no período de 13 a 16/07/2026; Objetivo: Participar de ação de qualificação voltada aos profissionais do setor turístico em parceria com a GOL Linhas Aéreas.Manaus, 14 de julho de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 279425

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 781 / 2025. Processo Aditamento n.º 01.04.018502.000447/2026-08. CONTRATADA: ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.824.261/0001-87. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período de 12 (doze) meses e reajuste dos valores de 4,44% pelo indice do (ipca), conforme o TERMO DE CONTRATO N.º 781/2025, para prestação de serviço de controle de pragas urbanas e serviços de sanitização. VIGÊNCIA: 08/07/2026 a 07/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 63.500,34 (sessenta e três mil, quinhentos reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE n.º 2026NE0000978 de 07/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico 091/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de julho de 2026.

Presidente da A9446#32#282956/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 279446

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 053 / 2026 - ANA CLAUDIA ARAUJO DA SILVA , Valor Global: R$ 6.402,00 (seis mil, quatrocentos e dois reais); 2.CONTRATO Nº 107 / 2026 - WANDERSON LOPES PEREIRA , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 3.CONTRATO Nº 147 / 2026 - MARIO JORGE DE OLIVEIRA SANTIAGO NETO , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 4.CONTRATO Nº 499 / 2026 - JOSIETE RODRIGUES VIANA , Valor Global: R$ 4.010,40 (quatro mil e dez reais e quarenta centavos); 5.CONTRATO Nº 652 / 2026 - JOSIENE LARANJEIRA VIANA , Valor Global: R$ 3.753,80 (três mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos); 6.CONTRATO Nº 671 / 2026 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO , Valor Global: R$ 254.850,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); 7.CONTRATO Nº 676 / 2026 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO , Valor Global: R$ 252.437,42 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de julho de 2026.

Presidente da A9447#32#282957/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 279447

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 782 / 2025. Processo Aditamento n.º 01.04.018502.003024/2026-31. CONTRATADA: TREVO TURISMO LTDA. CNPJ: 03.176.083/0001-62. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período de 12 (doze) meses e valor conforme o contrato n.º 782/2025, para prestação de serviço de agenciamento de viagens. VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 06/07/2027. VALOR

Protocolo 279577

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO