DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ..................................................................................... 33 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 43 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil 1 |
| ................................................................. Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 4 |
| Vice-Governadoria ........................................................................................... 5 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 10 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ........................................11 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ......................................................................................11 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e |
| Combate à Fome - SEAS ...............................................................................11 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, |
| Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................. 12 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12 |
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..................................................................................... 14 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 16 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 17 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB 17 |
| ............................. Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 17 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM 17 |
| ............................... Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 18 |
| Superintendência Estadual de Navegação, |
| Portos e Hidrovias – SNPH ........................................................................... 18 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ................................................................. 18 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 19 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - |
Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ....................................................... 19 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura |
do Amazonas – FUNTEC .............................................................................. 19 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do |
Estado do Amazonas – FAPEAM .................................................................. 19 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 20 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 23 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 24 Agência de Desenvolvimento e Fomento do |
Estado do Amazonas – AFEAM .................................................................... 24 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 25 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
Apuí ................................................................................................................. 1 |
| Novo Ariuanã 8 |
| p ................................................................................................. Uarini ............................................................................................................... 8 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
SPA Joventina Dias ......................................................................................... 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 88 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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