DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
44 Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026
Anexo Único, Parte 6, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de julho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDOSecretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 279735 DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício N.º Of.SECOM26-210/2026, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.002139/2026-60, resolve
NOMEAR , a contar de 1.º de julho de 2026, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RONALD PIMENTEL DE BRITO , para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, constante do Anexo Único, Parte 6, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de julho de 2026.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constantes do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| KARLA VALÉRIA DO NASCIMENTO ALVES | GERENTE | AD-2 |
| MARIA ROSÂNGELA FURTADO DE OLIVEIRA | ASSESSOR II | AD-2 |
| ELIETE DOS SANTOS ALENCAR | ASSESSOR III | AD-3 |
| MARYLANE CAETANO HILARIO ARAUJO | ASSESSOR III | AD-3 |
| MARCOS PENA DA SILVA JUNIOR | ASSESSOR III | AD-3 |
| CLICIA PEREIRA FRANCO | ASSESSOR III | AD-3 |
| ZILMARA BATISTA DE LIMA | ASSESSOR IV | AD-4 |
| ALESSANDRA NUNES DE MENEZES | ASSESSOR IV | AD-4 |
| VITÓRIA CAROLINNE LIRIO DE MATTOS | ASSESSOR IV | AD-4 |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de julho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDOSecretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
LUÍZA DE ALMEIDA AFONSOSecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em exercício.
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 279736 DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3714/2026 - GABSEC/SEJUSC, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.021101.010534/2026-86, resolve
I - EXONERAR , a contar de 08 de julho de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constantes do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 279739 DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3874/2026-DGTES/ GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.026566/2026-26, resolve
I - EXONERAR , a contar de 16 de junho de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN , do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR , a contar de 16 de junho de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCOS DE JESUS VILELA , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de julho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDOSecretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOSSecretário de Estado de Saúde
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| DAYANNA ELIZABETH DA SILVA MACHADO | GERENTE | AD-2 |
| EUFRASIO ASSIS AZEVEDO FILHO | ASSESSOR II | AD-2 |
| MANUEL FIGUEIRA PIMENTEL | ASSESSOR III | AD-3 |
| JAIR MARA DIAS DE SOUZA | ASSESSOR III | AD-3 |
| PAULO SAVIO COSTA ISRAEL | ASSESSOR III | AD-3 |
| THIAGO SALGADO IZEL | ASSESSOR III | AD-3 |
| KATRYNA BERNARDO DA COSTA | ASSESSOR IV | AD-4 |
| BRUNA NATIVIDADE DA SILVA | ASSESSOR IV | AD-4 |
| RONALD SEIXAS DOS SANTOS | ASSESSOR IV | AD-4 |
II - NOMEAR , a contar de 08 de julho de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 279741 DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício N.º Of.SECOM26-210/2026, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.002139/2026-60, resolve
I - EXONERAR , a contar de 1.º de julho de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RONALD PIMENTEL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO