DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026

vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2026 a 01/07/2027; VALOR TOTAL: R$ 1.440.000 , 00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011 ; Elemento de Despesa: 33904007 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 2807 , no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.018442 / 2026 - 77 .

17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 , NE nº 2656 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.019648/2026-14.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2026 - SES/AM; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANÁLISES LABORATORIAIS FIGUEIREDO BORGES LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/26-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2026-SES-AM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 29/07/2026 a 29/07/2031; VALOR TOTAL: R$ 2.893.195 , 80 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 2804, no valor de R$ 3.214,66 (três mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101. 022783 / 2026 - 47.

Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.

O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Robson Togni de Almeida, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Marcus Vinicius Pessoa da Silva - Secretário Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos.

2) Nome e Cargo: Matheus Muller Batista Ferreira - Membro Operacional. Destino e Período: Manaus /Brasília/Manaus - 13/07/2026 a 15/07/2026. Objetivo: Reunião de Negociação do “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos do Estado do Amazonas”. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de julho de 2026.

Manaus, 10 de julho de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA; OBJETO: a) Prorrogar do prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 21/06/2026 a 21/06/2027; b) Supressão em aproximadamente 15,62% para realizar a exclusão a contar de 21/06/2026, das seguintes Unidades de Saúde: I. HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO 28 DE AGOSTO e INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU ; II. HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO ; III. HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE ; c) Reajuste do valor em aproximadamente 4,264380 % referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, a CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO DOS SERVIÇOS, do Contrato Primitivo, a contar de 21/06/2026; VALOR TOTAL: R$ 40.888.793 , 14 (quarenta milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Natureza de Despesa: 33903055; Fonte: 1.500. 12100; Nota de Empenho: nº 2339 de 19/06/2026, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.016902 / 2026 - 22 .

Manaus, 09 de julho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 279252

EXTRATO-ESPÉCIE : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SAPP - SOCIEDADE AMAZONENSE DE PATOLOGIAS PEDIÁTRICAS S/C LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2026 a 29/06/2027; VALOR TOTAL : R$ 12.003.966 , 08 (doze milhões, três mil, novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:

Secretário de Estado de Administração e Gestão

De ordem da senhora presidente da comissão de regime disciplinar - CRD / SEAD , faço chegar ao conhecimento dos interessados que serão julgados os processos administrativos disciplinares relacionados abaixo. Na ocorrência de eventualidade impeditiva, ficarão automaticamente transferidos para sessão subsequente.

DIA 22 /07 /2026 - das 9:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:00h.

PAD N.º 099 / 2024 - CRD ( N.º 01.01.030201.006495 / 2023 - 32 - SIGED ), INDICIADO: ÉZIO DA SILVA LIMA, MEMBRO: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 00003 / 2021 - CRD ( N.º 01.01.013101.002295 / 2024 - 09 - SIGED) , INDICIADO: GUTEMBERG LOPES FERREIRA, MEMBRO: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 00002 / 2021 - CRD ( N.º 01.01.013101.001798 / 2024 - 59 - SIGED ),INDICIADO:REYNALDO MIRANDA DE CASTRO, MEMBRO: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 00103 / 2020 - CRD ( N.º 01.01.013101.001572 / 2024 - 58 - SIGED ), INDICIADOS: REYNALDO MIRANDA DE CASTRO e SIDNEY RUDHJA BARBOSA, MEMBRO: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 0112 / 2025 - CRD (N .º 01.01.028101.029281 / 2023 - 10 - SIGED ), INDICIADA: CLAUDIA EDNA DE SOUZA ALBUQUERQUE, MEMBRO: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 051 / 2024 - CRD ( N.º 01.01.017133.000 241 / 2023 - 01 - SIGED ), INDICIADO: EDSON GOMES DA CRUZ JUNIOR, MEMBRO: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 046 / 2024 - CRD ( N.º 01. 01.028101.032303 / 2023 - 20 - SIGED) , INDICIADO: JOSE ELMAR OLIVEIRA BARRETO, MEMBRO: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD Nº. 0132 / 2025 - CRD ( N.º 01.01.028101.032744 / 2023 - 21 - SIGED ), INDICIADA: TEREZINHA MARIA SCHROEDER , MEMBRO: KÁTIA DESSIMONI VICTÓRIA; PAD N.º 0116 / 2024 - CRD ( N.º 01.01.017131.000241 / 2023 - 13 - SIGED ), INDICIADA: ANA CELMA DE OLIVEIRA QUEIROZ, MEMBRO: JOHN GUIMARÃES BICHARRA; PAD N.º 013 / 2024 - CRD ( N.º 01.01.017101.0 22618 / 2023 - 42 - SIGED ), INDICIADA: THAIS REGINA CORREIA IWANON, MEMBRO: JOHN GUIMARÃES BICHARRA; PAD N.º 004 / 2026 - CRD ( N.º 01.01.017101.019626 / 2021 - 40 - SIGED) , INDICIADO: EDICLELSON DE SOUSA PORTELA, MEMBRO: JOHN GUIMARÃES BICHARRA; PAD N.º 0121 / 2025 - CRD ( N.º 01.01.028101.036746 / 2024 - 70 - SIGED ), NDICIADO: ROBERT JORGE TORRES DO NASCIMENTO, MEMBRO: JOHN GUIMARÃES BICHARRA; PAD N.º 0029 / 2020 - CRD (N .º 01.01.01 3101.000845 / 2023 - 66 - SIGED ), INDICIADO: ROBERT JORGE TORRES DO NASCIMENTO, MEMBRO: JOHN GUIMARÃES BICHARRA; PAD N.º 047 / 2024 - CRD ( N.º 01.01.028101.018067 / 2023 - 39 - SIGED ), INDICIADO: JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA, MEMBRO: JOHN GUIMARÃES BICHARRA, PAD Nº. 038 / 2024 - CRD ( N.º 01.02.017303.000951 / 2

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO