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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/07/2026 · pág. 58

DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026

Eduardo Cavalcante de Lima /Assessor. Nome/Cargo: 4. Aldemir Almeida Delfino/Colaborador. Nome/Cargo: 5. Herivelton Hebert de Lima Seixas/Colaborador. Nome/Cargo: 6. Romulo Maia da Costa/ Colaborador. Destino/Período: Mao/Silves/Mao/07 a 13 de junho de 2026. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 47º Jogos Escolares do Amazonas-JEAS 2026. Nome/Cargo: Caroline Prestes da Silva/Pedagoga. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/22 a 28 de junho de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de participar de Ações Governamentais. Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/ Assessora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/24 de junho a 02 de julho de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de participar de Ações Governamentais Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/29 e 30 de junho de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de participar de Ações Governamentais. Nome/Cargo: Wilson Maquiné da Rocha/Motorista. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/29 e 30 de junho de 2026. Objetivo: Acompanhar o Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar para encontro institucional com gestores e Coordenadoria Regional e ações do Governo Presente. Nome/Cargo: Jander Freitas da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/Itapiranga /Mao/26 de julho a 01 de agosto de 2026. Objetivo: Participar da organização e acompanhamento da formação pedagógica para os professores, estudantes da Escola Estadual da Floresta. Nome/Cargo: Kleuton Costa de Lima/Psicólogo. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/26 de julho a 01 de agosto de 2026. Objetivo: Realizar formação pedagógica com palestras e orientações aos professores e alunos da Escola Estadual da Floresta.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de julho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279261 PORTARIA GSEAI Nº 040, DE 09 DE JULHO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025224 / 2026 - 05 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 331 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Indígena Cacique Manuel Florentino Mecüracü (Tipo III - Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Benjamin Constant, o(a) servidor(a) VANESSA DE SOUZA REIS , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223521-8A, a contar de 24/06/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) FERNANDO ANDRADE DA SILVA FILHO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 223614-1A, para exercer a referida função, a contar de 24/06/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de julho de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 279264 PORTARIA GSEAI Nº 041 , DE 09 DE JULHO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025100 / 2026 - 20 -/ SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 330/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral -CETI Professora Neuza Alves Barroso (Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Eirunepé, o(a) servidor(a) ANAMERIS DE ARAUJO COELHO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 166488-3A, a contar de 01/07/2026;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ORLEAM MACIEL DE ALBUQUERQUE , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº245312-6A, para exercer a referida função, a contar de 01/07/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de julho de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 279266

PORTARIA GS Nº 766, DE 09 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 100 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, do servidor abaixo relacionado: MUNICÍPIO: TAPAUÁ

JOSE MARINHO SILVA DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 201.811-OE, a contar de 28.01.2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de julho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279267

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1533/2026-GPREV/ SEDUC/SIGED.

Adriana dos Santos Barros - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 239734-0A; período: 28.08.2025 a 26.10.2025. Alessandra Gizele Moura Nunes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 220863-6B; período: 15.05.2025 a 13.06.2025.

Amelia Moreira de Menezes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253240-9A; período: 07.12.2024 a 04.06.2025. Amelia Moreira de Menezes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253240-9A; período: 08.06.2025 a 20.12.2025.

Antônia Lurdenilda Menezes de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40. MSC-II; matrícula: 144745-9E; período: 12.05.2025 a 14.05.2025. Antônia Lurdenilda Menezes de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40. MSC-II; matrícula: 144745-9E; período: 29.05.2025 a 07.06.2025. Cristianne Meyre Saraiva Rabelo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 146947-9C; período: 16.04.2025 a 29.11.2025.

Cyro Goncalves de Albuquerque - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149062-1D; período: 01.04.2025 a 26.03.2026.

Davila Maria de Souza Cordeiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 144830-7C; período: 25.08.2025 a 23.10.2025. Debora Cristine dos Santos Braga - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222885-8A; período: 04.08.2025 a 02.09.2025.

Debora Cristine dos Santos Braga - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222885-8A; período: 08.09.2025 a 07.10.2025. Di Diane Matos Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 220604-8C; período: 17.07.2025 a 15.08.2025.

Di Diane Matos Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 220604-8C; período: 19.05.2025 a 02.06.2025.

Di Diane Matos Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 220604-8C; período: 20.10.2025 a 18.12.2025. Domingos Jorge Ferreira de Jesus - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 146050-1B; período: 22.05.2025 a 20.07.2025.

Edineida Coelho Beltrao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 183819-9B; período: 05.05.2025 a 02.11.2025.

Elcione Ramos da Silva - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164132-8A; período: 02.06.2025 a 16.06.2025.

Elionara de Souza Castro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 235985-5B; período: 16.05.2025 a 30.05.2025.

Elizabeth Blanco Pardo Reis - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 160442-2A; período: 11.04.2025 a 17.04.2025.

Elizabeth Blanco Pardo Reis - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 160442-2A; período: 29.04.2025 a 02.05.2025.

Elizabeth Blanco Pardo Reis - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 160442-2B; período: 11.04.2025 a 17.04.2025.

Elizabeth Blanco Pardo Reis - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 160442-2B; período: 29.04.2025 a 02.05.2025.

Elza dos Santos Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 197534-0A; período: 19.07.2025 a 10.01.2026.

Elza dos Santos Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 197534-0A; período: 20.01.2025 a 18.07.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO