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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/07/2026 · pág. 59

DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026 9

Enizes Nunes Jacauna - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164151-4A; período: 01.09.2025 a 30.09.2025. Enizes Nunes Jacauna - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164151-4A; período: 28.03.2025 a 11.04.2025. Erica Farias Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 217101-5A; período: 05.05.2025 a 02.08.2025. Euclides Jerfferson Vasconcelos Silva - cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-III; matrícula: 238723-9B; período: 10.05.2025 a 07.08.2025. Evaldo de Castro Coelho - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 195594-2G; período: 02.05.2025 a 08.05.2025.

Evandro Conceição Araújo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 164205-7D; período: 20.05.2025 a 24.05.2025. Francimary Bentes da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 212513-7D; período: 29.03.2025 a 24.09.2025. Francimary Bentes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 212513-7C; período: 29.03.2025 a 24.09.2025. Francinete Pessoa Nogueira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149445-7A; período: 27.05.2025 a 30.05.2025. Francisca Pinheiro Azedo - cargo: PROFESSOR; matrícula: 024561-5B; período: 05.05.2025 a 02.08.2025.

Francisca Rachel Lima da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258980-0A; período: 02.01.2025 a 08.04.2025. Francisco Michel Fernandes de Souza - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; matrícula: 190760-3A; período: 25.05.2025 a 20.11.2025. Galberto da Costa - cargo: PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV; matrícula: 182892-4B; período: 24.06.2025 a 21.09.2025. Gisele Franca Queiroz - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 239554-1A; período: 10.04.2025 a 30.06.2025. Irineu Rodrigues Canafiste - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 105291-8D; período: 24.04.2025 a 08.05.2025. Isaias da Silva Menezes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 129317-6C; período: 29.05.2025 a 20.08.2025.

Isaias da Silva Menezes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 129317-6D; período: 29.05.2025 a 20.08.2025.

Jenner Reis Carneiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 187929-4E; período: 06.06.2025 a 20.06.2025.

Joelma Savia Lopes Alves - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219628-0A; período: 07.04.2025 a 11.04.2025. Juscelino Augusto da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 024931-9F; período: 05.05.2025 a 02.08.2025.

Luana de Souza Souza - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 143973-1B; período: 22.05.2025 a 17.11.2025. Luis Carlos Pessoa Soares - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 253294-8A; período: 24.06.2025 a 07.08.2025.

Luiza de Marilac Goes da Silva e Souza - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 164222-7B; período: 19.04.2025 a 14.11.2025.

Luz Alva Cruz de Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191155-4A; período: 18.06.2025 a 27.06.2025.

Mara Rubia Soares de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 102676-3B; período: 04.05.2025 a 01.08.2025. Marcella Costa Martins - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258591-0A; período: 07.07.2025 a 20.08.2025. Marcella Costa Martins - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258591-0A; período: 25.05.2025 a 06.07.2025.

Maria Aldenora Pessoa Garcia - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164232-4A; período: 07.05.2025 a 13.05.2025. Maria Aldenora Pessoa Garcia - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164232-4A; período: 16.05.2025 a 22.05.2025. Maria das Graças da Fonseca Barbosa - cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-II; matrícula: 191442-1A; período: 20.05.2025 a 23.05.2025 .

Maria de Jesus Cavalcante - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 235229-0A; período: 27.05.2025 a 19.08.2025.

Maria Francisca da Silva Benacon - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 184597-7A; período: 28.08.2024 a 26.09.2025.

Maria Zelia Barbosa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 219470-8A; período: 05.05.2025 a 08.05.2025.

Maricelia Carvalho Amaral - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239016-7A; período: 11.06.2025 a 09.07.2025.

Mariene Ferreira Cooper - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 207660-8B; período: 26.05.2025 a 30.05.2025 .

Mariene Ferreira Cooper - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 207660-8C; período: 26.05.2025 a 30.05.2025.

Mario Franco da Silva Gloria - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 239520-7A; período: 19.05.2025 a 23.05.2025.

Mario Guedes Maquine - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 134943-0B; período: 11.05.2025 a 07.08.2025.

Marley Rubia Ferreira Pessoa dos Santos - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 164216-2A; período: 22.04.2025 a 20.07.2025.

Michel de Souza Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240821-0A; período: 13.05.2025 a 08.11.2025.

Natanael Batista Valente - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164149-2A; período: 05.05.2025 a 02.08.2025. Nelcineia Pedroza Dias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254059-2A; período: 12.03.2025 a 26.03.2025.

Patricia Regina de Lima Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235305-9A; período: 26.05.2025 a 24.06.2025.

Raimunda Luiza Luna da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 220099-6A; período: 03.06.2025 a 30.09.2025.

Silvia Patrícia da Silva Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 198505-1C; período: 26.06.2025 a 23.09.2025.

Soliege Moreira Luz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 138812-6B; período: 13.05.2025 a 27.05.2025.

Susan Grazyelle Menezes Monteiro da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227822-7A; período: 23.06.2025 a 21.08.2025.

Taiana Marques Maciel - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253223-9A; período: 22.05.2025 a 04.06.2025.

Terezinha de Jesus Gomes de Souza - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 166487-5A; período: 20.05.2025 a 17.08.2025. Valdenei Santos de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164179-4A; período: 20.05.2025 a 30.05.2025.

Valdenei Santos de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164179-4B; período: 20.05.2025 a 30.05.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de julho de 2026. JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279269

PORTARIA GS Nº 732, DE 03 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta nos Decretos de 17 e 30 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, em edições de mesmas datas, respectivamente;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 096/2026-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nome Cargo/Simb. Nível A contar
WILSON MAQUINE DA
ROCHA
ASSESSOR II, AD-2 14 01/06/2026
RHAYLLA AQUINO DE ASSESSOR DE GESTÃO DE 13 01/06/2026
SOUZA ESCOLA INDIGENA,AD-3
CIENTIFIQU E-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPR A-SE .

Manaus, 03 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 279272
PORTARIA GS Nº 767 , DE 09 DE JULHO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 068 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR , por item, as Portarias que concederam Regime Complementar às professoras, conforme relacionadas abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO