DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026

Portaria GS Nº 627 , publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2026, na parte referente à professora abaixo relacionada:

IVONE BEZERRA PINHEIRO , matrícula nº 233809-2A, para ministrar 18 horas de Língua Portuguesa no turno integral, no período de 21 / 05 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Onde se lê: 21/05/2026;

Leia-se: 22/05/2026.

decorrente da prestação de serviços sem cobertura contratual, executados pela empresa CREDORA em favor da ADMINISTRAÇÃO, no período de 29.10.2025 a 30.11.2025 os quais foram devidamente comprovados nos autos do processo administrativo em epígrafe. Valor Global: R$ 349.359,88 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33909293, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000428, em 30.06.2026, no valor de R$ 349.359,88 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Proc. nº 01.01.020101.00135 9/2026-73-SEC. Manaus, 13.07.2026.

Portaria GS Nº 628 , publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2026, na parte referente à professora abaixo relacionada:

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 279336

ANA IZABEL GONCALVES DE SOUZA , matrícula nº 024644-1C, para ministrar 9 horas de Geografia no turno matutino, no período de 01 / 06 / 2026 a 30 / 07 / 2026 .

Onde se lê: 30/07/2026;

Leia-se: 03/07/2026.

Manaus, 09 de julho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279278

Data: 30.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e EQUILIBRIO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA . CNPJ nº 50.418.898/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de asseio, limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, em CARÁTER EMERGENCIAL, para atender as necessidades a Sede da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC e seus anexos/departamentos, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Estadual n° 47.133/23, por um período de 06 (seis) meses, além das especificações constantes neste termo. Valor Global: R$ 338.687,46 (Trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete e quarenta e seis centésimos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903702, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000424, em 30.06.2026, no valor de R$ 54.566,31 (cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos). Prazo: 30.06.2026 a 30.12.2026. Proc. nº 01.01.020101.003765/2026-70-SEC. Manaus, 10.07.2026.

do professor abaixo relacionado, por item, conforme discriminado a seguir:

Portaria GSE Nº 336 , publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de abril de 2026, retificada pela Portaria GS Nº 530 , publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de junho de 2026, na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 05

EDSON DA SILVA PANTOJA , matrícula nº 181804-0B, para ministrar 4 horas de Matemática e Matemática e suas Tecnologias no turno vespertino, de 03 / 03 / 2026 a 31 / 03 / 2026 .

Onde se lê : 31/03/2026;

Leia-se : 31/12/2026.

Manaus, 09 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279305

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

CONTRATO Nº 05 / 2026 - SEC . Data: 21.05.2026. Publicado no DOE nº 35.708. Ano CXXXIII, em 25.05.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 09. Onde se lê: Prazo: 21/05/2026 a 21/05/2027. Proc. nº 01.01.020101.00099 1/2026-08-SEC. Leia-se: Prazo: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Global: R$ 0,30 (trinta centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado, sendo o valor total pago conforme o usufruto dos valores, a cada operação de crédito, compensação ou ressarcimento efetivada. Proc. nº 01.01.020101.00099 1/2026-08-SEC. Manaus, 13.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 279328

Data: 30.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Concretize Engenharia, Construção e Montagens LTDA. CNPJ nº 45.566.397/0001-11. Objeto: O presente Termo tem por objeto o reconhecimento de dívida

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 279338

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a necessidade de apuração referente aos Terminais Digitais (rádios), objeto do Termo de Doação SENASP n° 807/2024, celebrado por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado do Amazonas, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.022101.012345/2025-20. RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Técnica Multidisciplinar responsável pela apuração referente ao objeto do Termo de Doação SENASP n° 807/2024; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a supramencionada Comissão;

III - A Comissão ora instituída procederá apuração sobre a conjuntura estabelecida no referido decurso de tempo e a verificação e atesto das condições reais dos Terminais Digitais (rádios), a partir de visitas técnicas a todos os municípios que receberam os equipamentos, para fins de formalização de recebimento do objeto do Termo de Doação celebrado. IV - A Comissão apresentará ao Secretário de Estado de Segurança Pública relatório final contendo histórico de processos, descrição das atividades desenvolvidas, os resultados das vistorias, os documentos produzidos, as recomendações formuladas e as eventuais pendências identificadas. V - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração. VI - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO