DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 07 de julho de 2026.

Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 279359

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 279280

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve:

Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus 8 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 279242

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 29/07 a 02/08/2026. Destino: Manaquiri e Careiro Castanho. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios. 2. Ailson Gualberto Vieira. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 06/08/2026. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo. Apoio logístico no evento direcionado aos agricultores familiares que se dedicam ao cultivo do café, no município. 3. Heitor Rodrigues Liberato Junior. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 16/07/2026. Destino: Brasília. Objetivo: Participar da reunião dos Coordenadores Estaduais do Programa Garantia Safra e da 29º Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Garantia Safra. 4. Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 29/07 a 02/08/2026. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio Logístico no projeto-piloto do Sistema de Produção Integrada para transição Agroecológica (SisPita). 5. Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 29/07 a 02/08/2026. Destino: Itacoatiara e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e Insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 6. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 29 a 31/07/2026. Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo:

ESPÉCIE: Contrato n° 09/2026 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.

OBJETO: Contratação obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de palcos e tablados para eventos, mediante adesão a Ata de Registro de Preços, incluindo transporte, montagem, desmontagem, içamento, fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como disponibilização de assistência técnica durante todo o período de utilização, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 088/25-CSC. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 088/2025-CSC, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 13/02/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.994.800,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.392.3277.2380.0001 N.D: 33903914 F.R: 1.501.1600.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000384, emitida em 03/07/2026, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 13 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnicas Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão;

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;

CONSIDERANDO , que a presente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da Exoneração da servidora Isis e Silva Saraiva, ocorrida pelo Decreto de 30 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da mesma data ;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO