Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/07/2026 · pág. 66

DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026

Simone da Costa Martins
Estevam
Assessor IV, AD-4 11 12
Max Wenguel Silva da Cruz Assessor IV,AD-4 11 12

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 09 de julho de 2026.

o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 01 de julho de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do De#279343#16#282853/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 279343

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 279256 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

0236/2025-1 ; oriunda do PE 143 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001285/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0236/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 133006, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 14/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 13 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 279318 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

0237/2025-3 ; oriunda do PE 224 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002543/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0237/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 98467, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: E H M SATO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 18/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 13 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 279320

RESENHA DA PORTARIA Nº 635/2026 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar Exame Teórico- Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular nos Municípios de TEFÉ, ALVARÃES, JAPURÁ, JURUÁ, FONTE BOA, UARINI, MARAÃ E JUTAÍ -AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL, 2) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO e 3) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 14/06/2026 A 20/06/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de junho de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do De#279344#16#282854/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 279344

RESENHA DA PORTARIA Nº 529/2026 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade da participação da ação governamental (Governo Presente), relativa à entrega de kits profissionais aos mototaxistas e motofretistas no Município de ITACOATIARA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ISABELLY DEINIANI DA SILVA VIEIRA, 2) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA e 3) IGOR SANTIAGO para se deslocarem ao aludido município, no período de 29/06/2026 A 30/06/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 01 de julho de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do De#279346#16#282856/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 279346

RESENHA DA PORTARIA Nº 530/2026 - DETRAN/AM

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN

RESENHA DA PORTARIA Nº 526/2026 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar Exame Teórico- Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular nos Municípios de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA E BARCELOS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) CELSO MARTINS DO NASCIMENTO FILHO e 2) WILLIAM DOS SANTOS AGUIAR, para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 03/07/2026 A 06/07/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 01 de julho de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do De#279342#16#282852/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 279342

RESENHA DA PORTARIA Nº 525/2026 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar Exame Teórico- Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular nos Municípios de PARINTINS, BARREIRINHA E NHAMUDÁ-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) CELSO MARTINS DO NASCIMENTO FILHO, 2) SERGIO BATISTA PRADO JUNIOR e 3) JORGE LUIS VIEIRA DA SILVA para se deslocarem ao aludido município, no período de 09/06/2026 A 13/06/2026, para

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de MAUÉS-AM e BOA VISTA DO RAMOS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS, 2) JAIR DE MATOS SAMPAIO para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 23/07//2026 A 27/07/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 01 de julho de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do De#279347#16#282857/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 279347

RESENHA DA PORTARIA Nº 534/2026 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO necessidade de executar atividades de educação para o trânsito, compreendendo palestras, orientações e ações de conscientização voltadas à promoção da segurança viária, prevenção de acidentes e disseminação de boas práticas no trânsito junto à comunidade escolar e à população em geral, no município de CARAUARI- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO, 3) MARCOS ROGÉRIO FERREIRA MORENO, 4) ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA, 5) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA, 6) JOSE LEITE PEREIRA FILHO, 7) ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, 8) JOÃO LUIZ RODRIGUES PEDROSA, 9) PRISCILA DA SILVA CARVALHO, 10) ANGELICA LOPES DA CRUZ, 11) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA, 12) ISABELLY DEINIANI DA SILVA VIEIRA e 13) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO