DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026 17

para se deslocarem ao aludido município, no período de 24/07/2026 a 27/07/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 07 de julho de 2026.

Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB

Diretor-Presidente do De#279349#17#282859/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 279349

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM, SANTO ANTONIO DO IÇA-AM e TONANTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCIO AMERICO FIGUEIREDO DA SILVA, 2) JORGE LUIS VIEIRA DA SILVA e 3) RICARDO GONÇALVES BATISTA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 22/07/2026 A 31/07/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#279350#17#282860/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 279350

Data da Publicação: 02 de julho de 2026, Edição n° 35.732, Caderno Poder Executivo - Seção II, página 23.

“ ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 001/2026 - FEH. PARTES: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO e a empresa ORV CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.”

“ ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 008/2026 - SUHAB. PARTES: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO e a empresa ORV CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.”

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 279258

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM

Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONASCEA-JUCEA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - KAMILLA VIEIRA DA COSTA CARVALHO, VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 006/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e COPEF CONSTRUÇÔES LTDA. a contar de 07 de Julho de 2026, nos termos do inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8666/93. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 292282/2023. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 08 de julho de 2026.

Diretor-Administrativo e Financeiro do IPEM/AM

Protocolo 279273

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 279351

ESPÉCIE : Contrato n° 005/2026. VIGÊNCIA : 23/06/2026 a 23/06/2027 PARTES : Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA/AM e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS. OBJETO : Prestação de serviços por 12 (doze) meses, referente aos serviços postais de interesse da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. Valor Global : de R$ 11.999,04 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Valor Mensal: R$ 999,92 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO : n°. 2026NE0000233, no Elemento de Despesa n° 33903947 Programa de Trabalho : 23.122.0001.2001.0001 e Fonte : 15012010000000000. SIGNATÁRIOS : Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA. Mateus Henrique Ramos Poltronieri e Luiz Gustavo Barbosa Belai - Representantes Legais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 09 de julho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.006120/2026-15 ; 26.03.04-083804I-IPAAM; DESCONHECIDO; RC22_2026; 00244/2026-IPAAM; S07°30’27,2845/ W63°39’04,2798; 1,1133 ha; Canutama/AM.

01.01.030201.006316/2026-00 ; 26.02.27-112457E-IPAAM; DESCONHECIDO; RC63_2026; 00224/2026-IPAAM; S06°56’29,5046/ W59°42’33,2480; 9,8356 ha; Apuí/AM.

01.01.030201.006145/2026-19 ; 26.03.04-102551H-IPAAM; DESCONHECIDO; RC44_2026; 00249/2026-IPAAM; S03°37’34,5907/ W61°03’53,7098; 1,3648 ha; Manacapuru/AM.

01.01.030201.006522/2026-10 ; 26.03.05-101456Q-IPAAM; DESCONHECIDO; ST994_2022; 00260/2026-IPAAM; S07°36’38,6282/ W63°28’05,7982; 30,8554 ha; Canutama/AM.

01.01.030201.003890/2026-06 ; 26.02.03-090637D-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1322_2025; 00107/2026-IPAAM; S00°09’01,5476/ W66°58’10,2440; 1,3317 ha; São Gabriel da Cachoeira/AM.

01.01.030201.006594/2026-67 ; 26.03.05-122535D-IPAAM; DESCONHECIDO; ST147_2024; 00255/2026-IPAAM; S07°37’13,7500/ W63°18’50,4400; 1,3379 ha; Humaitá/AM.

01.01.030201.005929/2026-20 ; 26.02.10-102820H-IPAAM; DESCONHECIDO; ST109_2024; 00146/2026-IPAAM; S07°51’13,5253/ W61°10’45,4689; 6,1465 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.011772/2026-71 ; 26.05.15-133955I-IPAAM; DESCONHECIDO; RC148_2026; 00657/2026-IPAAM; S03°18’32,5806/ W58°43’00,3813; 9,7795 ha; Itacoatiara/AM.

Protocolo 279352

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO