DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026

DESCONHECIDO; ST1302_2025; 00104/2026-IPAAM; S09°20’38,9890/ W67°47’29,7864; 2,4777 ha; Boca do Acre/AM.

01.01.030201.003739/2026-78 ; 26.01.29-133846X-IPAAM;

DESCONHECIDO; ST1292_2025; 00093/2026-IPAAM; S02°43’55,5170/ W67°34’11,8551; 1,6658 ha; Tonantins/AM.

01.01.030201.003761/2026-18 ; 26.01.30-093946P-IPAAM;

DESCONHECIDO; ST1298_2025; 00099/2026-IPAAM; S03°21’05,7150/ W59°15’55,0726; 1,2736 ha; Careiro da Várzea/AM.

01.01.030201.003754/2026-16 ; 26.01.30-071529V-IPAAM;

DESCONHECIDO; ST1293_2025; 00096/2026-IPAAM; S03°25’04,3462/ W58°20’38,0865; 2,3201 ha; Itacoatiara/AM.

01.01.030201.005700/2026-95 ; 26.02.24-085231Q-IPAAM; DESCONHECIDO; RC21_2026; 00197/2026-IPAAM; S08°08’37,3732/ W64°06’36,5921; 0,0191 ha; Canutama/AM.

01.01.030201.003861/2026-44 ; 26.02.04-133204A-IPAAM;

DESCONHECIDO; ST1308_2025; 00118/2026-IPAAM; S04°18’36,2819/ W59°32’32,8370; 2,1159 ha; Borba/AM.

01.01.030201.006132/2026-40 ; 26.03.03-111419A-IPAAM; DESCONHECIDO; RC61_2026; 00241/2026-IPAAM; S08°39’18,8344/ W66°34’45,2354; 29,1037 ha; Lábrea/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 10 de julho 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 40.961 DE 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Vera Lucia Maria de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - São Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM, em 18/08/2026 a 27/09/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde pelo Projeto EPAEM os seguintes componentes curriculares, Apoio Psicossocial e Saúde do Trabalhador Bem Viver. Proc. Nº1744/2026. 2) Nome: Ana Paula Fernandes Duarte. Itinerário e período: Manaus/ AM - Eirunepé/AM - Manaus/AM, em 24/08/2026 a 02/10/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde pelo Projeto EPAEM o seguinte componente curricular, Apoio Psicossocial e Saúde do Trabalhador Bem Viver. Proc. Nº1718/2026. 3) Nome: Samara Mesquita dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova Olinda do Norte/ AM - Manaus/AM, em 14/07/2026 a 24/092026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Rede de Computadores e Informática pelos Projetos: EPAEM e EMEPT os seguintes componentes curriculares teórico-prático, Protocolos de Redes de Computadores, Computação e Interconexão de Redes. Proc. Nº1745/2026. 4) Nome: Iris Lima de Assis. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 16/07/2026 a 23/08/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agroecologia pelo Projeto EMEPT o seguinte componente curricular teórico-prático, Sistemas Agroflorestais (SAFs ) Proc. Nº1743/2026. 5) Nome: Sergia Roberta Lemos Amaral. Itinerário e período: Manaus/AM - Itamarati/AM - Manaus/ AM, em 19/08/206 a 26/09/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde pelo Projeto EPAEM o seguinte componente curricular, Apoio Psicossocial e Saúde do Trabalhador: Bem Viver. Proc. Nº1746/2026. 6) Nome: Israel Klinger Pereira Vieira. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 17/08/2026 a 08/10/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Guia de Turismo pelo Projeto EPAEM os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Teoria e práticas em Guiamento. Proc. Nº1748/2026. 7) Nome: Roberto Campos Lafayette Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/ AM, em 27/07/2026 a 25/09/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrônica os seguintes Componentes Curriculares Teórico-Práticos, Dispositivos Eletrônicos Analógicos, Eletrônica Digital, Montagem e Instalação de Sistemas Eletrônicos e, Eletrônica de Potência. Proc. Nº1763/2026. 8) Nome: Clarinda da Silva Geronimo. Itinerário e período: Manaus/AM - Jutaí/AM - Manaus/AM, em 26/07/2026 a 11/09/2026. Objetivo: Acompanhar, Orientar e Supervisionar, no Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Instrumentação Cirúrgica, 5(cinco) grupos de Estágio Profissional Supervisionado Etapa Única. Proc. Nº1764/2026. 9) Nome: Romario Elton da Cruz Silva. Itinerário e período: Manaus/

AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, em 15/07/2026 a 28/08/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agroecologia pelo Projeto EPAEM o seguinte componente curricular teórico-práticos, Sistemas Agroflorestais. Proc.Nº1783/2026. 10) Nome: Michael Saymon Silva de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Beruri/AM - Manaus/AM, em19/07/2026 a 21/08/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde - ACS, pelo Projeto EPAEM o seguinte componente curricular, Saúde da Mulher: Materna e Infantil. Proc.Nº1782 / 2026.

Manaus, 13 de julho de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educa9281#18#282791/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 279281 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH

Protocolo 279281

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto n° 47.133, de 10 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para atuar na gestão e fiscalização do Contrato nº 003/2026-SNPH :

I - GESTORA TITULAR: Adriana Moreira da S. Gusmão, Matrícula nº 247.763-7A;

II - GESTOR SUBSTITUTO: Welisson Moriz Corrêa, Matrícula nº 184.670-1C; III - FISCAL TITULAR: José Benedito Maia Primo, Matrícula nº 196.805-0B; IV - FISCAL SUBSTITUTO: Thiago Farias Souza, Matrícula nº 196.838-6B. Art. 2º Os substitutos atuarão nos impedimentos, afastamentos legais e eventuais ausências dos respectivos titulares.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 13 de julho de 2026.

RENATO AROUCHA SENA Diretor - Presidente da SNPH

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

Partes contratantes: FCECON e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Objeto: aquisição de medicamento PEMBROLIZUMABE. Vigência 12 (doze) meses de 13/07/2026 a 13/07/2027. Valor global R$ 10.625.346,72(Dez milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). PT: 10.302.3305.2089.0001; ND: 33903009; Processo Adm.: 01.02.017301.002243/2026-26-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 13 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 020/2026-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265 / 26 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.000875/2024-93 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265 / 26 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global de PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO ELÉTRICA DA ÁREA DO LABORATÓRIO .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO