DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026 19

II - ADJUDICAR a empresa SERVICOS COMBINADOS E OBRAS LTDA , vinculada ao CNPJ: 17.962.811/0001-76, como vencedora, no valor global de R$ 367.078 , 87 (trezentos e sessenta e sete mil , setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 13 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 279345

Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ

de 18 a 22.08.2026. Objetivo: Participação no XI congresso brasileiro para o desenvolvimento do edifício hospitalar, no período de 19 a 21/08/2026. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 13 julho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 279348

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 - FHAJ ; PARTES : FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa GRA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, a fim de atender às necessidades da FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2026 a 04/07/2027; VALOR MENSAL: R$ 59.166,66 (cinquenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); VALOR GLOBAL R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305. 001641/2026-95 - SIGED /FHAJ.

Diretor-Presidente da Funda818/> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 279308

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Areomar Gama de Castro /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, de 10 e 11.09.2026. Objetivo: Dar apoio na realização para entrega de imunobiologicos vacinas, no polo de imunização que distribuem para os municípios de sua referência bem como realizar atividade operacional. 02. Denes Pinto Simão /Motorista. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, de 10 e 11.09.2026. Objetivo: Conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiologicos vacinas, no polo de imunização que distribuem para os municípios de sua referência bem como realizar atividade operacional. 03. Edizangela Matos Gonçalves /Colaborador-Nível Médio. 04. Luisa Alecxandhra Rodrigues de Oliveira /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/AM/Rio Janeiro/RJ/Manaus, de 23 e 26.07.2026. Objetivo: Participar da pré conferência internacional dos povos indígenas sobre HIV/aids, no período de 24 a 25.07.2026. 05. Maira Pessoa Fragoso / Assessor I. Deslocamento: Manaus/Coari/Manaus, de 14 a 16.07.2026. Objetivo: Acompanhar e assessorar a diretora presidente em agenda institucional com a FIOCRUZ da visita e acompanhamento do projeto de pesquisa desenvolvido nas casas experimentais. 06. Elaine da Silva de Souza /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/S.P.Olivença/ Tabatinga/Manaus, de 10 a 15.08.2026. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimentos de saúde nos municípios do interior do Estado do Amazonas. 07. Raquel Paiva de Oliveira /Engenheiro Ambiental. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 06 a 09.07.2026. Objetivo: Participar da reunião preparatória do setor saúde para enfrentamento dos impactos do el nino, no período de 07 a 09.07/2026. 08. Ramir Cavalcante Izel /Ag. Endemias. 09. Daniele de Souza Camurça Lima /Assistente Técnico A-Assessor III. Deslocamento: Manaus/N. Aripuanã/Manaus, de 10 a 14.08.2026. Objetivo: Realizar inspeção da estrutura física do hospital gerenciamento de resíduos de serviços de saúde no município, e apoio técnico aos fiscais de visa. 10. Daniele de Souza Camurça Lima /Assistente Técnico A-Assessor III. 11. Raimunda Katia de Oliveira Reis /Técnico A. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus,

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR , a contar de 02 de julho de 2026, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Motivo: Substituição de servidor no cargo. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2026.

LÚCIA CORDEIRO PEREIRA Diretora-Presidente da FUNTEC

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 279251

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

09.07.2026 - DECISÃO N.º 486 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise de 01 (uma) proposta no âmbito da Chamada CNPq/MMA/CONFAP/FAPS n.º 15/2025 - Sínteses de Conhecimento Inter e Transdisciplinares para Desafios Relacionados à Biodiversidade e aos Serviços Ecossistêmicos - SINBIOSE - “Chamada SINBIOSE 2025” - Resolução n.º 024/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

09.07.2026 - DECISÃO N.º 419 / 2026 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Andreza Cristiana da Silva Pedroso , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 012/2010; DECISÃO N.º 445 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 018/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) Washington Gomes de Souza Filho , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2025; DECISÃO N.º 449 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Leonardo Pequeno Reis , com glosa no valor de R$ 52.808,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e oito reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO