DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026

Quant. 100000; 170: R$ 22,39, Quant. 600; 179: R$ 73,73, Quant. 5000; 193: R$ 24,90, Quant. 200; 204: R$ 14,10, Quant. 20000; 212: R$ 20,79, Quant. 4000; 220: R$ 1.240,00, Quant. 100; 276: R$ 930,98, Quant. 480; 278: R$ 12,15, Quant. 2500; 279: R$ 0,73, Quant. 151000; 284: R$ 16,15, Quant. 1800; 320: R$ 21,93, Quant. 3000; 333: R$ 28,56, Quant. 520; 341: R$ 31,75, Quant. 15000; 349: R$ 1,10, Quant. 800; e 351: R$ 19,90, Quant. 120;

A W DOS SANTOS GANOZA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

LTDA , CNPJ nº 27.191.363 / 0001 - 08 , nos Itens: 003: R$ 14,65, Quant. 2000; 017: R$ 12,31, Quant. 1000; 060: R$ 20,92, Quant. 1000; 062: R$ 23,80, Quant. 600; 080: R$ 1,74, Quant. 6000; 103: R$ 0,78, Quant. 63000; 120: R$ 11,77, Quant. 3600; 165: R$ 11,73, Quant. 240; 173: R$ 74,86, Quant. 240; 177: R$ 1,37, Quant. 3000; 183: R$ 6,79, Quant. 4600; 196: R$ 1,05, Quant. 102600; 214: R$ 17,31, Quant. 120; 216: R$ 0,34, Quant. 180000; 238: R$ 0,13, Quant. 32400; 245: R$ 58,17, Quant. 2400; 272: R$ 133,71, Quant. 60; 287: R$ 0,83, Quant. 6000; 337: R$ 67,61, Quant. 60; 343: R$ 30,38, Quant. 3000; e 352: R$ 0,44, Quant. 1200;

AMAZONIAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAUDE LTDA , CNPJ nº 47.100.435 / 0001 - 71 , nos Itens: 042: R$ 22,95, Quant. 1000; 063: R$ 3,57, Quant. 360; 070: R$ 49,43, Quant. 200; 084: R$ 0,51, Quant. 5000; 087: R$ 13,08, Quant. 1000; 101: R$ 0,76, Quant. 43600; 130: R$ 0,83, Quant. 100000; 138: R$ 2,11, Quant. 1200; 139: R$ 0,24, Quant. 50000; 149: R$ 1,16, Quant. 5000; 169: R$ 7,10, Quant. 15000; 181: R$ 4,25, Quant. 15000; 201: R$ 1,57, Quant. 5000; 221: R$ 19,69, Quant. 8000; 232: R$ 31,95, Quant. 120; 235: R$ 11,32, Quant. 1750; 266: R$ 6,12, Quant. 5000; 332: R$ 18,41, Quant. 7200; e 342: R$ 19,49, Quant. 240;

DIMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , CNPJ nº 64.520.884 / 0001 - 98 , nos Itens: 007: R$ 0,57, Quant. 16600; 008: R$ 11,33, Quant. 800; 010: R$ 0,29, Quant. 150000; 030: R$ 12,09, Quant. 360; 086: R$ 0,66, Quant. 3500; 102: R$ 1,14, Quant. 15000; 144: R$ 46,14, Quant. 5500; 153: R$ 11,85, Quant. 600; 167: R$ 13,94, Quant. 600; 175: R$ 8,05, Quant. 500; 195: R$ 3,62, Quant. 6000; 202: R$ 1,98, Quant. 3000; 215: R$ 41,42, Quant. 100; 225: R$ 16,53, Quant. 2600; 239: R$ 0,13, Quant. 150000; 244: R$ 0,52, Quant. 50000; 257: R$ 0,59, Quant. 107200; 288: R$ 0,16, Quant. 206000; 303: R$ 52,45, Quant. 150; 316: R$ 1,48, Quant. 3200; e 330: R$ 8,59, Quant. 1500;

SANTA FÉ HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-M Е, CNPJ nº 44.105.234 / 0001 - 79 , nos Itens: 015: R$ 0,18, Quant. 60000; 037: R$ 1,19, Quant. 200000; 041: R$ 2,07, Quant. 50000; 044: R$ 16,99, Quant. 1800; 079: R$ 1,69, Quant. 6000; 113: R$ 11,98, Quant. 16500; 114: R$ 16,99, Quant. 18000; 115: R$ 2,29, Quant. 1200; 125: R$ 1,34, Quant. 3000; 128: R$ 29,55, Quant. 2700; 152: R$ 0,55, Quant. 30000; 168: R$ 2,65, Quant. 3000; 199: R$ 25,99, Quant. 500; 230: R$ 0,56, Quant. 10000; 242: R$ 12,29, Quant. 200; 275: R$ 2,15, Quant. 20000; 277: R$ 962,00, Quant. 480; 281: R$ 15,61, Quant. 3700; 293: R$ 37,88, Quant. 600; 296: R$ 6,08, Quant. 60000; 301: R$ 33,05, Quant. 120; 310: R$ 9,04, Quant. 4500; 319: R$ 16,95, Quant. 9000; 340: R$ 20,20, Quant. 16000; e 344: R$ 12,22, Quant. 60;

A T S MEDICAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 63.493.326 / 0001 - 18 , nos Itens: 004: R$ 22,52, Quant. 5000; 011: R$ 0,19, Quant. 5000; 016: R$ 5,84, Quant. 5000; 074: R$ 49,00, Quant. 960; 093: R$ 72,60, Quant. 1200; 097: R$ 26,85, Quant. 5000; 109: R$ 30,46, Quant. 120; 121: R$ 21,70, Quant. 100; 151: R$ 34,57, Quant. 1000; 184: R$ 0,90, Quant. 30600; 223: R$ 3,47, Quant. 10000; 224: R$ 1,68, Quant. 5000; 248: R$ 0,79, Quant. 20000; 253: R$ 48,17, Quant. 300; 271: R$ 0,58, Quant. 10000; 282: R$ 19,84, Quant. 600; 323: R$ 17,03, Quant. 4000; 329: R$ 7,90, Quant. 1400; e 338: R$ 96,73, Quant. 60;

S A REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 37.143.460 / 0001 - 89 , nos Itens: 047: R$ 1,75, Quant. 3200; 050: R$ 58,83, Quant. 60; 145: R$ 6,68, Quant. 1800; 178: R$ 0,75, Quant. 21200; 182: R$ 1,56, Quant. 20000; 217: R$ 6,08, Quant. 30000; 233: R$ 114,26, Quant. 120; 247: R$ 4,39, Quant. 1000; 249: R$ 1,77, Quant. 10600; 263: R$ 1,28, Quant. 75000; 264: R$ 1,44, Quant. 155000; 268: R$ 18,68, Quant. 5600; 317: R$ 1,45, Quant. 1000; 318: R$ 15,10, Quant. 3000; e 339: R$ 1,68, Quant. 4000;

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório Nº 027 / 2026 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013 / 2026 SRP - CML / PMA , cujo objeto é Registro de Preço para “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - Am, 01 de julho de 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica J C VEIGA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ nº 53.526.797 / 0001 - 21 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO CANTOR “ JOHN VEIGA ” PARA 37ª EXPOAP , APUI / AM , perfazendo o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 048 / 2026 , de Inexigibilidade de Licitação nº 012 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 07 de julho de 2026 .

Prefeita Municipal em Exercício

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2026

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 035/2026, celebrado em 06/07/2026.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o(a) Sr(a). MARCIEL CAROLINO , CPF/MF nº 017.xxx.xxx-85, CAF nº AM022026.01.004535901CAF.

3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE .

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, e Resoluções vigentes do FNDE nº 004/2026, e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.

5 - DO VALOR: R$ Valor Total R$ 7.474,23 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos)

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 481

Valor R$ 3.058,15 (três mil, cinquenta e oito reais e quinze centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 484

Valor R$ 2.424,72 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).

12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 414

Protocolo 278561

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO