DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026 5
Valor R$ 1.991,36 (um mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos).
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 06 de julho de 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercicio
Protocolo 278451 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2026
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 414
Valor R$ 10.102,29 (dez mil, cento e dois reais e vinte e nove centavos). Projeto/Atividade : 12.366.0065.2031.0000 - Programa de Alimentação Escolar - EJA
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 714
Valor R$ 431,01 (quatrocentos e trinta e um reais e um centavo). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 031/2026, celebrado em 06/07/2026.
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o(a) Sr(a MARLIUZA APARECIDA DE SOUZA , CPF/MF nº 592.xxx. xxx-72, CAF nº AM052024.01.001519572CAF.
3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE .
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, e Resoluções vigentes do FNDE nº 004/2026, e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.
5 - DO VALOR: R$ 14.146,77 (quatorze mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos).
6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
03.01.01 - Fundo Municipal de Educação
Projeto/Atividade : 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 481
Valor R$ 8.705,57 (oito mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Projeto/Atividade : 12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 484
Valor R$ 5.441,20 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos).
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 06 de julho de 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTONPrefeita Municipal em Exercicio
Protocolo 278453 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2026CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2026
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 032/2026, celebrado em 06/07/2026. 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o(a) Sr(a MICHAEL SANTANA LIZE , CPF/MF nº 063.xxx.xxx-76, CAF nº AM062025.01.003552712CAF.
3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE .
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, e Resoluções vigentes do FNDE nº 004/2026, e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.
5 - DO VALOR: R$ 10.533,30 (dez mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta centavos)
6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
03.01.01 - Fundo Municipal de Educação
Projeto/Atividade : 12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Apuí/AM, 06 de julho de 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTONPrefeita Municipal em Exercicio
Protocolo 278454 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2026
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 033/2026, celebrado em 06/07/2026.
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o(a) Sr(a) THAUAINY DIAS DE MORAIS , CPF/MF nº 088.xxx.xxx-60, CAF nº AM032023.01.000205133CAF.
3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE .
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, e Resoluções vigentes do FNDE nº 004/2026, e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.
5 - DO VALOR: R$ 25.784,00 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais) 6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026.
- 7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação
Projeto/Atividade : 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 481
Valor R$ 11.526,39 (onze mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos).
Projeto/Atividade : 12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 484
Valor R$ 14.257,61 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos).
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 06 de julho de 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTONPrefeita Municipal em Exercicio
Protocolo 278457 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2026
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 034/2026, celebrado em 06/07/2026.
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o(a) Sr(a) VOLMAR FRANCISCON , CPF/MF nº 069.xxx.xxx-07, CAF nº AM092025.01.004127935CAF.
3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE .
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, e Resoluções vigentes do FNDE nº 004/2026, e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO