DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026

5 - DO VALOR: R$ 11.999,52 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

Valor R$ 413,80 (quatrocentos e treze reais e oitenta centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 06 de julho de 2026.

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

Projeto/Atividade : 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 481

Valor R$ 4.898,59 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito e cinquenta e nove centavos).

Projeto/Atividade : 12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar -Creche

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 484

Valor R$ 7.100,93 (sete mil, cem reais e noventa e três centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 06 de julho de 2026.

Prefeita Municipal em Exercicio

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 028/2026, celebrado em 06/07/2026.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o(a) Sr(a). IVAN CARLOS DA VITORIA , CPF/MF nº 687.xxx.xxx-68, CAF nº AM052025.01.003542397CAF.

3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, e Resoluções vigentes do FNDE nº 004/2026, e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.

5 - DO VALOR: R$ 29.186,53 (vinte e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos).

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

Prefeita Municipal em Exercicio

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2026

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 030/2026, celebrado em 06/07/2026.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o(a) Sr(a). LETHICIA STEFANY SANTOS DIEL , CPF/MF nº 043.xxx. xxx-52, CAF nº AM052026.01.004795910CAF.

3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, e Resoluções vigentes do FNDE nº 004/2026, e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.

5 - DO VALOR: R$ 9.035,50 (nove mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos).

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade : 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 481

Valor R$ 1.987,93 (Um mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).

Projeto/Atividade : 12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 414

Valor R$ 7.047,57 (sete mil, quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 06 de julho de 2026.

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 481

Valor R$ 8.703,85 (oito mil, setecentos e três reais e oitenta e cinco centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 484

Valor R$ 9.551,56 (nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 414

Valor R$ 10.517,32 (dez mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e um centavos).

12.366.0065.2031.0000 - Programa de Alimentação Escolar - EJA Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 714

Prefeita Municipal em Exercicio

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2026

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 027/2026, celebrado em 06/07/2026.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o(a) Sr(a). EVA APARECIDA ANTUNES DA SILVA , CPF/MF nº 389.xxx. xxx-87, CAF nº AM042024.01.001473035CAF.

3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, e Resoluções vigentes do FNDE nº 004/2026, e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.

5 - DO VALOR: R$ 5.549,80 (cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO