DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES Ficha : 414Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026 7
Valor R$ 5.202,42 (cinco mil, duzentos e dois reais e quarenta e dois centavos).
12.366.0065.2031.0000 - Programa de Alimentação Escolar - EJA Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 714
Valor R$ 347,38 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 06 de julho de 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercicio
Protocolo 278465 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - PROC. LICITATÓRIO Nº 024/20261 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 026/2026, celebrado em 06/07/2026.
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o(a) Sr(a). ANA MARIA MATEUS , CPF/MF nº 622.xxx.xxx-15, CAF nº AM052024.01.001554305CAF.
3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE .
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, e Resoluções vigentes do FNDE nº 004/2026, e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.
5 - DO VALOR: R$ 12.869,84 (doze mil, oitocentos e sessenta e nove reais
e oitenta e quatro centavos)
6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação
12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 481
Valor R$ 807,74 (oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação
12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 484
Valor R$ 627,49 (seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos).
12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 414
Valor R$ 11.434,61 (onze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos).
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 06 de julho de 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercicio
Protocolo 278466EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2026 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 029/2026, celebrado em 06/07/2026.
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o(a) Sr(a). KESIA JESUS DE SOUZA PEREIRA , CPF/MF nº 700.xxx. xxx-17, CAF nº AM012025.01.002589392CAF.
3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE .
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, e Resoluções vigentes do FNDE nº 004/2026, e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.
5 - DO VALOR: R$ 25.690,07 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa reais e sete centavos).
6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
03.01.01 - Fundo Municipal de Educação
12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 481
Valor R$ 4.350,25 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). 12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 414
Valor R$ 21.339,82 (vinte e um mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos).
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 06 de julho de 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTONPrefeita Municipal em Exercicio
Protocolo 278471 EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2026 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2026, celebrado em 06/07/2026.
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o(a) Sr(a). AGEILSON DA SILVA DINIZ , CPF/MF nº 006.xxx.xxx-70, CAF nº AM012024.01.001112806CAF.
3 - OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE . 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, e Resoluções vigentes do FNDE nº 004/2026, e Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.
5 - DO VALOR: R$ 24.139,15 (vinte e quatro mil, cento e trinta e nove reais e quinze centavos).
6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
03.01.01 - Fundo Municipal de Educação
12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 414
Valor R$ 23.211,87 (vinte e três mil, duzentos e onze reais e oitenta e sete centavos).
12.366.0065.2031.0000 - Programa de Alimentação Escolar - EJA Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso : 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha : 714
Valor R$ 927,28 (novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 06 de julho de 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercicio
Protocolo 278475EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2026
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2026, celebrado em 06/07/2026. 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o(a) Sr(a). ALDOMAR DA SILVA NASCIMENTO , CPF/MF nº 498.xxx. xxx-00, CAF nº AM062023.01.000421017CAF.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO