DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 16 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.742 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Civil

Controladoria-Geral do Estado - CGE

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , NOS TERMOS DO ARTIGO 4º , II , DO DECRETO Nº 40.691 , DE 16 DE MAIO DE 2019 , COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL , NOS TERMOS DO ARTIGO 16 , II , ” a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDERSON SALES DA CUNHA , Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Vice-Governadoria (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 13 a 16 de julho de 2026) - Atender as Ações emanadas da Agenda Ofícial do Vice-Governador do Estado do Amazonas, em Brasília/DF.

Referência Processo nº 01.01.012101.000068 / 2026 - 30 - SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 279802

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 53.769, de 13 de março de 2026, que prorroga o Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 057 / 2026 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito;

Art. 1º. Dispensar os membros Gabrielle Assayag Ribeiro, Carlos Augusto de Araújo Mar e Carla Gama da Silva e designar, em substituição, os membros Tatianne Vieira Assayag Toledo, Felismino Francisco Soares Neto e Antônio Elias de Souza para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de julho de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de julho de 2026.

Procuradoria-Geral do Estado - PGE

Controlador-Geral do Estado

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 01/2026-PGE

DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.

PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Associação dos Idosos da Ceilândia - DF.

OBJETO: diversos móveis e equipamentos inservíveis, discriminados no citado termo.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ATRIBUI Gratificação de Função de Assistente de Chefia à servidora que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a nomeação da servidora para o cargo efetivo de Analista Procuratorial do Quadro de Pessoal Permanente da Procuradoria Geral do Estado,

ATRIBUIR , a contar de 30 de junho de 2026, à servidora THAÍS MOTTA FALCÃO ALCÂNTARA , Matrícula n.º 264.348-0 C, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Assistente de Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#279992#1#283502/>

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 49.856, de 12 de julho de 2024, e alterado pelo Decreto nº 54.563, de 1 de julho de 2026, e

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho Multissetorial, com a criação do Grupo de Apoio Diagnóstico, e ampliação do Grupo de Apoio Técnico, instituído pelo Decreto nº 54.563, de 1 de julho de 2026, no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 056 / 2026 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º., do Decreto predito; e,

Art. 1º. Dispensar do Grupo de Apoio Técnico as servidoras da Secretaria de Estado da Casa Civil: Tatianne Vieira Assayag Toledo, matrícula nº 169.536-3N, Daniela Barroncas Holanda Dias matrícula nº 243.671-0F Gabriela Braga Matos de Paulo matrícula nº 247.907-9D e Jhonantan Sampaio Costa matrícula nº 261.354-9E e designar em substituição, os servidores: da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania: Lilian da Silva Gomes Melo, matrícula nº 239.364-6G, da Controladoria-Geral do Estado: Elisângela Nogueira Rodrigues matrícula nº 265.612-4C e Karen Karoline da Silva Queiroz matrícula nº 265.866-6A, da Procuradoria-Geral do Estado: Renan Taketomi de Magalhães matrícula nº 248.880-9A para compor o Grupo de Apoio Técnico.

Art. 2º. Dispensar do Grupo de Apoio Diagnóstico os servidores: Antônio Elias de Souza matrícula nº 157.736-0F, Elisângela Nogueira Rodrigues matrícula nº 265.612-4C, Karen Karoline da Silva Queiroz matrícula nº 265.866-6A, e designar em substituição Daniela Barroncas Holanda Dias matrícula nº 243.671-0F, Gabriela Braga Matos de Paulo matrícula nº 247.907-9D e Jhonantan Sampaio Costa matrícula nº 261.354-9E. Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de julho de 2026.

Protocolo 279992

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO