DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de julho de 2026.

a 05/06/2027. VALOR ESTIMADO GLOBAL : R$2.160,00 VALOR ESTIMADO MENSAL: R$180,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2026NE0000100. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 01.01.040102.000040/2026-28.

Controlador-Geral do Estado

Gabinete ERGSP, São Paulo, 16 de julho de 2026.

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o dever legal de promover o regular acompanhamento e a fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio da Carta-Contrato nº 001/2026-SECOM, firmada com a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.;

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Art. publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.727, de 23 de junho de 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 054 / 2026 - GAB / SECOM , 2026, e, ainda, a publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.730, de 30 de junho de ERRATA DA PORTARIA Nº 054 / 2026 - GAB / SECOM , 2026.

Art. 2º DESIGNAR , para atuar como fiscal da Carta - Contrato nº 001 / 2026 - SECOM , o servidor MARIO WILSON DA SILVA JUNIOR , Matrícula nº 106.094-5E, como titular; a servidora HIANNE DE MOURA LIMA , Matrícula nº 224.490-0C, como substituta; a servidora MARIA HILMA FILGUEIRAS DE AZEVEDO , Matrícula nº 100.947-8E, como gestora do contrato; e a servidora YASMIM RODRIGUES TORRES , Matrícula nº 253.723-0E, como suplente da gestora do contrato.

Art. 3º DETERMINAR que, no exercício de tal atribuição, sejam observadas todas as condições previstas no(s) instrumento(s) convocatório(s) que orientaram tais contratações, cabendo-lhes:

I - acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; III - determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no todo ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;

IV - exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; V - exigir o cumprimento das cláusulas da Carta-Contrato;

VI - aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

VIII - acompanhar periodicamente a regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devendo comunicar imediatamente à autoridade superior o advento de qualquer irregularidade; IX - emitir notificação à empresa contratada quando houver denúncia e/ou irregularidade quanto aos serviços prestados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 279789

Escritório de Representação do Estado em São Paulo

ESPÉCIE : 2 Termo Aditivo ao Contrato 1/2024. PARTES : O Estado do Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a empresa UNION TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO : Prorrogação por 12 meses do contrato de Telefonia Fixa Comutada. ASSINATURA : 05/06/2026. PRAZO : 12 meses, contados de 05/06/2026

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 279823

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2026 - SES/AM ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MARREIROS & NERI LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2026-SES-AM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 01/08/2026 a 01/08/2031; VALOR TOTAL: R$ 2.893.195 , 80 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 2798 de 01 / 07 / 2026 , no valor de R$ 48.219 , 93 (quarenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e noventa e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.022694 / 2026 - 09 . Manaus, 13 de julho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 279974

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS nº 01.02.017304.000333/2026-52 ; 01.01.017106.000182/2026-33 ; 01.01.017116.000410/2026-56 ; 0 1.01.017101.022323/2026-19 ; 01.01.017101.022410/2026-76 ; 01.01.017101.022399/2026-44 ; 01.01.017101.008630/2026-97 ; 01.01.017116.000408/2026-87 ; 01.01.017101.018880/2026-35/SES-AM RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDREA ESPARA , Farmacêutica Bioquímica, 198.816-6A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Disposicionados FMT/ AM; 02 - ANA SOCORRO DE SOUZA FONSECA , Auxiliar de Serviços Gerais, 017.920-5C, 2011 a 2016, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 03 - CILENE DAMIANA ARAUJO DE LIMA , Técnica de Enfermagem, 183.056-2B, 2011 a 2016, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Ana Braga; 04 - FERNANDA RODRIGUES ALVES , Farmacêutica, 190.290-3A, 2020 a 2025, 03/08/2026 a 31/10/2026, Unidade Mista de Tefé; 05 - GILMAR FARIAS DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 229.500-8A, 2014 a 2019, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Coari; 06 - JOSIELE RODRIGUES MARINHO , Auxiliar de Serviços Gerais, 241.658-1A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Iranduba; 07 - JULINHO TANANTA DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 242.698-6A, 2017 a 2022, 16/09/2026 a 14/12/2026, Caic Edson Melo; 08 - RENATA CAVALCANTE DE ANDRADE , Técnica de Enfermagem, 241.034-6A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Ana Braga; 09 - SIMONE SENA DE ALMEIDA , Farmacêutica, 167.791-8B, 2016 a 2021, 03/08/2026 a 31/10/2026, Disposicionados FHAJ. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 10 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 279800

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO