DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA Nº 570/2026 - DEGETS/SES-AMManaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026 3
O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017116.000467/2026-55 ; 01.01.017101.025786/2026-32 ; 01.01.017111.000369/2026-68 ; 01.01.017111.000365/2026-80 ; 01.01.017106.000210/2026-12/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - JHEINEFER OLIVEIRA DE ARAUJO , Enfermeiro Generalista, 260.006-4 C, 01/07/2026 ; 02 - MARIA LUIZA GAZZANA , Médico Cardiologista, 200.723-1 D, 01/07/2026 ; 03 - PATRICIA WELLEN CANDIDO REBOUCAS , Enfermeiro Intensivista, 267.044-5 A, 22/06/2026 ; 04 - RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 251.149-5 B, 20/06/2026 ; 05 - ROSEANE MORAES DE AZEVEDO , Técnico de Enfermagem, 252.333-7 B, 29 / 06 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 14 de julho de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 279806 PORTARIA Nº 566/2026 - DEGETS/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017116.000419/2026-67 ; 01.02.017305.001494/2026-53 ; 01.01.017105.000171/2026-63 ; 01.01.017120.000162/2026-84 ; 01.01.017120.000186/2026-33 ; 01.01.017105.000170/2026-19 ; 01.01.017120.000188/2026-22 ;
01.01.017101.021714/2026-16 ; 01.01.017120.000189/2026-77 ;
01.01.017132.000257/2026-69/SES-AM
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA MARIA BEZERRA MELO , Técnico de Enfermagem, 203.103-5 A, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Maternidade Ana Braga; 02 - BRUNO PAIXAO VIANA , Fisioterapeuta, 243.654-0 B, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Disposicionados FHAJ; 03 - DEBORA MENDONCA , Fisioterapeuta, 256.629-0 A, 2020 a 2025, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha; 04 - ELDER MARTINS DE SOUZA , Agente Administrativo, 241.801-0 A, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Maternidade Nazira Daou; 05 - ELMA DE AZEVEDO CARVALHO , Técnico de Enfermagem, 174.176-4 B, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Maternidade Nazira Daou; 06 - FREDERICO GERMANO LOPES CAVALCANTE , Médico Graduado, 191.044-2 A, 2011 a 2016, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha; 07 - GESSICA OLIVEIRA LACERDA , Técnico de Enfermagem, 239.960-1 A, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Maternidade Nazira Daou; 08 - JESSICA CERDEIRA MARIALVA , Agente Administrativo, 236.779-3 A, 2021 a 2026, 08/06/2026 a 05/09/2026, Conselho Estadual de Saúde; 09 - MANOEL ITAMAR ROCHA DE SOUZA , Cozinheiro, 234.209-0 A, 2016 a 2021, 01/09/2026 a 29/11/2026, Maternidade Nazira Daou; 10 - THALISON GRACY PAIVA BARROSO , Agente Administrativo, 236.450-6 A, 2021 a 2026, 03/08/2026 a 31/10/2026, Spa Danilo Correa. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 14 de Julho de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 279808
PORTARIA Nº 560/2026 - DEGETS/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.023350/2026-09 ; 01.01.017103.000614/2026-36 ; 01.01.017119.000060/2026-06 ; 01.01.017104.000250/2026-84 ; 01.01.017101.021729/2026-84 ; 01.01.017101.018579/2026-21 ; 01.01.017101.023148/2026-87 ; 01.01.017101.017293/2026-29 ; 01.01.017101.020058/2026-34 ;
01.01.017101.023667/2026-45/SES-AM
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AIMES LEOPOLDINA MUSTAFA , Auxiliar de Enfermagem, 111.946-0 A, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026,
Unidade Mista de Boca do Acre; 02 - ANA LUBIA CARVALHO DE OLIVEIRA , Auxiliar de Saúde Bucal, 173.468-7 B, 2021 a 2026, 03/08/2026 a 31/10/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 03 - FRANCINEIDE RIBEIRO DO NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 172.716-8 B, 2013 a 2018, 02/09/2026 a 30/11/2026, Policlínica João dos Santos Braga; 04 - GEIZEANE MORAIS DA CUNHA , Médico Graduado, 246.805-0 A, 2018 a 2023, 01/10/2026 a 29/12/2026, Policlínica Codajás; 05 - IZAM FREITAS NOBREGA , Técnico de Enfermagem, 182.938-6 B, 2016 a 2021, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Anamã; 06 - MARCUS CRISTIANO FRANCA DO NASCIMENTO , Auxiliar de Serviços Gerais, 189.006-9 A, 2020 a 2025, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 07 - PAULO ROBERTO LEITE GUIMARAES JUNIOR , Técnico, 242.917-9 A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Tecnologia da Informação; 08 - ROSELY DE SOUZA DO CARMO , Técnico de Enfermagem, 191.071-0 A, 2021 a 2026, 01/07/2026 a 28/09/2026, Caps Doutor Silverio Tunds; 09 - SAMARA PINHO ASSI , Cirurgião Dentista, 149.774-0 C, 2016 a 2021, 01/09/2026 a 29/11/2026, Disposicionados Semsa; 10 - YELENA MARIA COSTA MELO , Fisioterapeuta, 238.631-3 A, 2016 a 2021, 01/09/2026 a 29/11/2026, Hospital Regional Jofre Cohen. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 14 de Julho de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 279811 PORTARIA Nº 575/2026 - DEGETS/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017115.000233/2026-18 ; 01.01.017101.022305/2026-37 ; 01.02.017304.001353/2026-40 ; 01.01.017101.020957/2026-37 ; 01.01.017101.023322/2026-91 ; 01.01.017101.022392/2026-22 ; 01.01.017126.000048/2026-02 ; 01.01.017103.000658/2026-66 ; 01.01.017101.022162/2026-63/SES-AM
R E S O L V E:CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALEIDES BARROS DE ALMEIDA , Técnico de Enfermagem, 184.576-4 B, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 02 - CASSIA MARIA VIEIRA DE AZEVEDO , Enfermeiro, 005.819-0 D, 2020 a 2025, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Tefé; 03 - CINTIA PINEDA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 186.771-7 B, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Disposicionados FMT/ AM; 04 - CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA SOEIRO , Médico Doutor, 153.574-9 A, 2016 a 2026, 29/05/2026 a 24/11/2026, Centro de Saúde Santo Antônio; 05 - CLAUDIA PATRICIA PINTO DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 245.081-0 A, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 06 - MARIA IVANE DANTAS DA COSTA , Agente Administrativo, 183.656-0 B, 2018 a 2023, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Coari; 07 - MAURICIO SANTANA SIQUEIRA , Técnico de Enfermagem, 239.706-4 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Eliameme Mady; 08 - REGINA PEREIRA ELIAS , Cozinheiro, 234.208-1 A, 2021 a 2026, 03/08/2026 a 31/10/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 09 - ROSILEIA RODRIGUES DA SILVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 231.380-4 A, 2014 a 2019, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Anamã.
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 15 de Julho de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 279840 DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2026PROCESSO Nº 01.01.017101.023779/2026-04-DEGETS _ GCP/SES-AM.
1) NOME: Paulo César Martins dos Santos Júnior; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II GE2; BENS: Nada a declarar. 2) NOME: Regiane dos Santos Cavalcante; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II GE-2; BENS: Nada a declarar. 3) NOME: Isabel Cristina Pereira Couto de Oliveira; CARGO: Auditor AD-2; BENS: 01 Carro, Grand Siena, 2013. 4) NOME: Micaela Guimarães de Oliveira Souza; CARGO: Assessor II AD-2; BENS: Nada a declarar. 5) NOME: Josimar Vasconcelos dos Santos; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo III GA-3; BENS: Nada a declarar. 6) NOME: Simone Assunção dos Santos;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO