DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026

CARGO: Gerente de Serviços Técnicos de Hospital GTH; BENS: 01 Casa no Residencial Tapajós. 7) NOME: Carmel do Nascimento Pereira; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo III GT-3; BENS: Nada a declarar. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 25 de junho de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

PROCESSO Nº 01.01.017101.023779/2026-04-DEGETS1) NOME: Cristiana Rodrigues de Souza; CARGO: Assessor III AD-3; _ GCP/SES-AM.BENS: Nada a declarar. 2) NOME: Nadir Tavares de Matos Carlos; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II DS-2; BENS: (1) - Moto Biz Honda 125, no valor de R$18.000,00; (2) - Moto CG Fan 160 Vermelha, no valor de R$18.000,00. 3) NOME: Diego Mourão Vieira; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo II GA-2; BENS: Casa própria, situada na Rua da Paz, 52, Santa Luzia. 4) NOME: Yasmin da Silva Soares; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III DS-3; BENS: Nada a declarar. 5) NOME: Álvaro de Oliveira Maia; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo III GE3; BENS: Nada a declarar. 6) NOME: Dayane Vieira da Silva; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo III GE-3; BENS: Nada a declarar. 7) NOME: Julia Graziela Mar Lisboa; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II DS-2; BENS: Nada a declarar. 8) NOME: Katarina Portela Macena; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos de Hospital GTH; BENS: Nada a declarar. 9) NOME: Rafael Carvalho Lopes Colaca; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo II GA-2; BENS: Nada a declarar. 10) NOME: Rafael Guilherme de Souza Bitar; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Hospital GEH; BENS: Nada a declarar. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário Executivo

PROCESSO Nº 01.01.017101.023781/2026-75-DEGETS1) NOME: Gleica da Costa Carvalho; CARGO: Diretor de Unidade Tipo _ GCP/SES-AM. III DS-3; BENS: (1) - 01 Apartamento; (2) - 01 moto. 2) NOME: Edileice Ramos Félix; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo III GA-3; BENS: Nada a declarar. 3) NOME: João Vitor Magalhães Lima de Oliveira; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo II GA-2; BENS: Nada a declarar. 4) NOME: Leonardo Gomes da Silva; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo II GA-2; BENS: Nada a declarar. 5) NOME: Rubens Gonçalves de Albuquerque; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III DS-3; BENS: Nada a declarar. 6) NOME: Laisa Arruda Pinheiro Duarte; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo I GT-1; BENS: (1) - Imóvel (casa em condomínio) financiada, na Rua Santa Cruz, Flores; (2) - Automóvel financiado, placa QZA7A48; (3) - Automóvel, placa PHN0139. 7) NOME: Reginaldo Rodrigues Moreira; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III DS-3; BENS: Nada a declarar. 8) NOME: Letícia Hernaez Dominguez; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo III GE-3; BENS: Nada a declarar. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 24 de junho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 279866

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº 01.01.017101.017789 / 2026 - 00 - SES / AM . RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividade Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento

efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: RODRIGO OLIVEIRA GUIMARAES ; Matrícula: 244.759-2 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13; A Contar: 27.04.2026. ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: CELIA REGINA DA SILVA VIANA ; Matrícula: 247.268-6 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13; A Contar: 27.04.2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017307.000491/2026-47 ; 01.01.017101.022481/2026-79 ; 01.01.017148.000087/2026-43 ; 01.01.017148.000125/2026-68 ; 01.01.017101.022165/2026-05 ; 01.02.017304.000456/2026-93 ; 01.01.017109.000327/2026-76 ; 01.01.017101.006521/2026-35 ; 01.01.017126.000071/2026-99 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDENORA PINHEIRO ANTUNES , Técnico de Enfermagem, 212.993-0 B, 2016 a 2021, 01/10/2026 a 29/12/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 02 - ADELAIDE AKEMI SASAKI , Cirurgião Dentista, 177.400-0 B, 2020 a 2025, 03/08/2026 a 31/10/2026, Unidade Mista de Tefé; 03 - FABIANA MUNIZ MESQUITA , Enfermeiro, 246.577-9 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues; 0 4 - FREDSON OLIVEIRA MAIA , Enfermeiro, 246.527-2 A, 2018 a 2023, 03/11/2026 a 31/01/2027, Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues; 05 - LUIS HENRIQUE SILVEIRA PAREJA , Médico Especialista, 146.697-6 A, 2011 a 2016, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Humaitá; 06 - MARIA DELMA SANTOS DE JESUS , Auxiliar de Patologia Clínica, 177.841-2 B, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Disposicionados FMT/AM; 07 - MARILENE DOS SANTOS BARBOSA , Auxiliar de Enfermagem, 190.961-4 A, 2016 a 2021, 01/11/2026 a 29/01/2027, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 08 - RAFAELLE RIBEIRO SIMAO , Auxiliar de Enfermagem, 162.522-5 B, 2020 a 2025, 16/09/2026 a 14/12/2026, Caic Edson Melo; 09 - SANDRO AUGUSTO BENTO DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.644-6 A, 2018 a 2023, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Eliameme Mady; 10 - TANIA MARIA DE FREITAS , Técnico de Enfermagem, 174.039-3 B, 2020 a 2025, 01/12/2026 a 28/02/2027, Spa e Hospital Aristóteles Platão Bezerra de Araújo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 13 de Julho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 279871

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 004/26-SES-AM, habilitando a empresa A T S MEDICAL HOSPITALAR LTDA, por haver

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO