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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/07/2026 · pág. 26

DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026

efetivo conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.

Nº Nome Cargo Nível A contar de
1 Eduardo Moreira dos Santos AUX.S.G-III 13 03/06/2026
GA BINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMI NISTRAÇÃO E
GE STÃO, em Manaus, 09 de julho de 2026.
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 279809

  1. Anderson da Silva Fogaca 27/11/2002 - 066.**-88

  2. Atalia Souza da Encarnacao 02/02/2004 - 971.**-20

  3. Ayla da Silva Santa Brigida 22/02/2003 - 086.**-09

  4. Breno Cassio dos Santos Pereira 22/12/2003 - 705.**-89

  5. Bruna Emanueli Gomes Pereira 08/02/2004 - 068.**-08

  6. Bryan Adan Muniz Ramos 22/07/2000 - 705.**-41

  7. Carlos Alexandre Pereira Maximo 23/08/2002 - 705.**-11

  8. Dionata Sousa da Silva 11/01/2004 - 084.**-02

  9. Efrain Nascimento de Campos 16/02/2004 - 073.**-98

  10. Eliel Nascimento de Campos 16/02/2004 - 073.**-29

  11. Emilly Katriny Ribeiro Albarado 25/07/2003 - 041.**-90

  12. Erick da Silva Rodrigues 20/01/2003 - 702.**-05

  13. Evellyn Costa Souza 03/09/2002 - 079.**-56

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

  1. Felipe Gomes de Souza 07/11/2003 - 703.**-70

  2. Gabriel Castelo Branco de Oliveira 28/11/2002 - 705.**-18

  3. Geovana de Oliveira Farias 27/11/2003 - 705.**-01

  4. Gilmara Baia da Silva 07/01/2004 - 080.**-50

  5. Guilherme Antonio Carvalho de Souza 28/04/2004 - 703.**-18

TERMO DE CONTRATO N ° 132/2026

DATA DA ASSINATURA: 15.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora MARIA DIRLENE DA SILVA MELGUEIRO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/ AM: (ID - 143917) Banana, Pacovã (14 KG) ; (ID - 151175) Beiju (9 pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (10 MAÇOS) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (10 KG) ; (ID - 151044) Limão (19 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (6 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (100 UNID) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (29 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (29 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (4 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (98 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (11 Litros) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (48 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (2 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 240/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2648/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 6.049 , 61 (seis mil e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 15.07.2026 e encerramento em 15.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.07.2026 as Notas de Empenho n ° 0004686 no valor de R$ 3.734 , 13 (três mil setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), a NE n ° 0004687 no valor de R$ 2.315 , 48 (dois mil trezentos e quinze reais e quarenta e oitocentavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.024105/2026-35.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279812

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2021, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CLEOMENES DO CARMO CHAVES MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 21669 DE 01/02/2001 GAGOV DO 01/02/2001 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 CEE/AM DO 28/08/2012

  1. Adna Eunan Melo Sacramento 29/02/2000 - 705.**-21

  2. Ana Jaqueline da Silva Favacho 08/04/2004 - 065.**-28

  3. Henrique Coelho dos Santos 14/03/2004 - 060.**-25

  4. Jessica Flores Pinheiro 16/06/2003 - 088.**-70

  5. Joao Caique Saldanha Pastor 16/10/2003 - 091.**-01

  6. Joao Paulo Costa Pires 02/12/2003 - 706.**-21

  7. Joao Pedro Andrade de Lima 18/12/2001 - 065.**-05

  8. Joao Vitor Silva Costa 04/07/2002 - 046.**-98

  9. Joel Lopes de Souza 25/12/2003 - 701.**-47 28. Kessy Jhonne Fernandes Passos 21/12/2002 - 073.*-36 29. Matheus Almeida Romano 05/08/2003 - 086.***-23

  10. Matheus Lucas Nunes Balieiro Barata 28/11/2003 - 069.**-56 31. Mayara da Conceicao Machado 28/03/2004 - 063.*-11 32. Miqueias Alves Campos 27/02/2003 - 056.-43 33. Nicolle Araujo Batalha 25/08/2003 - 078.-74 34. Paulo Melquisedec Duarte Nunes 13/02/2002 - 704.-41 35. Ray Chagas de Lima 26/04/2004 - 055.-28 36. Raynara Bianca Souza de Souza 10/07/2003 - 028.-02 37. Rayssa Ludmylla Cardoso de Araujo 10/04/2003 - 704.-57 38. Rodrigo Machado Cristo 04/02/2004 - 072.***-36

  11. Rosiane de Souza Pique 11/12/2002 - 059.**-82 40. Rosilene da Silva 12/03/1994 - 029.*-22 41. Samuel Vitor Cabral Soares 25/02/2003 - 423.-08 42. Welington do Nascimento Pinheiro 29/12/2000 - 703.-44 43. Winglesson Rodrigues dos Santos 10/01/2003 - 705.-77 44. Yarismar Del Valle Figueroa Salazar 09/01/2003 - 708.-32 45. Alexsandro de Miranda Coelho 22/01/2004 - 009.-69 46. Andria Gabriele Brito Benfica 24/10/2003 - 068.-63 47. Ane Caroline dos Santos Oliveira 13/11/2003 - 086.-08 48. Beatriz Gomes Matos 04/01/2004 - 704.***-40

  12. Bruce Dickson Barbosa dos Santos 16/04/2002 - 036.**-44 50. Camille Victoria Viana Castanho 09/07/2002 - 704.*-27 51. Carlos Eduardo da Silva de Souza 20/01/2004 - 079.-69 52. Carlos Sergio Uchoa de Assis 16/05/2004 - 063.-74 53. Erika Cristina de Lima 24/06/1987 - 858.-04 54. Evelyn Lima dos Santos 07/06/2004 - 066.-43 55. Gabriel de Souza da Silva 09/07/2002 - 065.-26 56. Gladston Pitagoras Santos da Silva 09/04/2003 - 705.-00 57. Igor Gabriel Santos da Silva 07/11/2003 - 027.***-22

  13. Ismaele Correa da Silva 18/02/2004 - 067.**-62

  14. Jamily Gomes de Melo 18/02/2003 - 082.**-73 60. Janderson de Negreiros Costa 24/09/1987 - 878.*-04 61. Jhemerson da Silva Cruz 21/10/2003 - 706.-16 62. Joao Afonso Rocha Pinheiro 24/09/2003 - 039.-07 63. Joao Henrique de Aragao Maia 28/06/2004 - 705.-30 64. Josiane Abigail de Oliveira Lopes 19/03/2003 - 072.-39 65. Josyane de Oliveira Grangeiro 03/05/2003 - 061.-46 66. Josymeyre de Oliveira Grangeiro 01/07/2001 - 053.-92 67. Julio Cesar Silva Sousa 21/02/2004 - 706.-07 68. Kamile Coelho Pedrosa 11/03/2004 - 705.-17 69. Kamilly Patricia de Souza Dias 12/10/2003 - 080.-30 70. Karoline Coelho Pedrosa 11/03/2004 - 705.-60 71. Kawam Douglas Tiago dos Santos 15/02/2003 - 077.-64 72. Livia Aysha Alves Zacaria 25/08/2003 - 041.-05 73. Luciano Couto dos Santos 13/05/2004 - 103.***-94

  15. Maria Eduarda Souza Cavalcante 22/05/2004 - 703.**-52 75. Matheus Fellipe Oliveira da Silva e Silva 11/04/2003 - 060.*-40 76. Miryan dos Santos Zurita 10/02/2004 - 069.-58 77. Naiady dos Santos Galindo 07/01/2004 - 952.-91 78. Neyla Cristiny de Souza Sales 19/11/2003 - 066.-90 79. Pedro Henrique do Amaral Ribeiro 01/06/2002 - 117.***-45

  16. Quezia Ainoa Ribeiro Pimentel 28/06/2004 - 706.**-46

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO