Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/07/2026 · pág. 39

DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026 19

  1. Mateus Moutinho Marinho 10/05/2003 - 704.**-04

  2. Milene de Moraes Chagas 18/10/2002 - 085.**-39

  3. Nilcinete Santana de Sousa Pantoja 20/07/1980 - 783.**-53

  4. Nivea Cavalcante Felinto 24/03/1995 - 032.**-57

  5. Patricia Silva de Araujo 12/02/1998 - 040.**-43

  6. Paulo Sergio Melo Silva 23/05/2004 - 704.**-16

  7. Rafael Cortez Gomes 24/10/1998 - 036.**-65

  8. Ramon Barros da Conceicao 01/12/2003 - 098.**-09

  9. Rosinete dos Santos Silva 11/02/1981 - 693.**-53

  10. Thalia Florentino de Souza 27/02/2005 - 091.**-08

  11. Thalia Mendes Pimentel 13/09/2004 - 082.**-78

  12. Vitor de Souza Pereira 05/02/2004 -

  13. Yudimar Nazareth Maita Freites 18/04/1995 - 709.**-99

  14. Adriana Farias da Silva 07/07/1984 - 829.**-00

  15. Allan Carmo dos Santos 13/06/1999 - 052.**-06

  16. Iraci Lisboa Sobreira 20/05/1969 - 413.**-91

  17. Isaias Vinhote Santiago 14/01/2004 - 703.**-25

  18. Jacqueline Almeida de Abreu 15/12/1998 - 033.**-08

  19. Janaina de Jesus Tavares 07/04/2001 - 054.**-80

  20. Kevin Lucas Franco Terrones 06/08/1997 - 702.**-28

  21. Liriel Barbosa 22/10/2002 - 096.**-11

  22. Natalia Felix da Cruz 28/10/2002 - 702.**-21

  23. Nayara Nobrega Fogassa 20/07/1991 - 016.**-06

  24. Raendrill Gama da Silva 27/04/2004 - 057.**-94

  25. Rian Chagas da Silva 11/08/2005 - 061.**-89

  26. Rosivane Lima dos Santos 24/12/2000 - 711.**-59

  27. Severa Macedo Cunha Neta 26/08/1996 - 028.**-00

  28. Thegila Roberta de Almeida 02/09/1993 - 017.**-76

  29. Vanessa Almeida da Costa 12/07/1995 - 039.**-25

  30. Wirllei da Silva Campos 06/06/2004 - 080.**-10

  31. Ana Karolina Teixeira Castro 14/11/1993 - 027.**-07

  32. Andreyna Evelin Ramos dos Santos 19/06/2000 - 705.**-48

  33. Audair Lima Pereira 28/08/1996 - 553.**-00

  34. Breno Montenegro dos Santos 13/01/2004 - 097.**-88

DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 279946
  1. Bruna Souza de Freitas 21/10/1991 - 004.**-01

  2. Bruno Eduardo Coelho Elias 16/05/2004 - 706.**-02

  3. Claudio Braga Santos 04/06/2003 - 088.**-52

  4. Daniel Souza Pimenta 17/10/2002 - 071.**-40

  5. Daniela Souza Brandao 25/12/1999 - 018.**-01

  6. Eduardo Souza da Costa 19/12/2001 - 054.**-88

  7. Elizangela Siqueira Tavares 28/11/1979 - 973.**-87

  8. Emille Silva Colares 05/02/1999 - 047.**-84

  9. Erinelza Lemos de Araujo 07/02/1990 - 018.**-82

  10. Ezequiel Lacerda Caxias 06/06/2004 - 038.**-02

  11. Geibson Azevedo de Souza 19/01/2004 - 701.**-93

  12. Geisiane Silva de Lima 24/11/1982 - 873.**-53

  13. Jean Santos Moura 05/02/1993 - 239.**-40

  14. Joao Vitor Machado de Lima 02/04/2003 - 705.**-77

  15. Kamila Larissa Costa da Silva 27/10/2002 - 704.**-77

  16. Kercia do Nascimento Nunes 13/09/2003 - 093.**-30

  17. Leidiane Ferreira de Freitas 06/06/1994 - 025.**-00

  18. Liliane Pinheiro de Miranda 18/01/2001 - 703.**-14

  19. Liliany da Silva Nunes 20/08/1991 - 006.**-07

  20. Maiza Pinto dos Santos 18/10/2003 - 064.**-14

  21. Marcos Antonio dos Santos Junior 06/11/1998 - 043.**-39

  22. Mayza Vitoria Venancio de Sousa 19/06/2003 - 085.**-19

  23. Nathalya Caroline Laurinda da Silva Garcia 13/12/1994 - 031.**-52

  24. Rosineide Moreira da Cunha 26/03/1978 - 741.**-72

  25. Ruth Marques Martins 09/03/2001 - 706.**-70

  26. Selma Bruno da Silva 19/05/1992 - 057.**-90

  27. Sirley Nunes Pereira 18/06/1991 - 542.**-15

  28. Taise Isabele Ferreira Figueira 02/01/2003 - 048.**-69

  29. Taissa Souza de Araujo 29/09/2002 - 027.**-03

  30. Tiago Garcia da Silva 12/11/2004 - 058.**-14

  31. Udisson Sergio Melo Sanches 26/10/2000 - 712.**-97

  32. Valdenice Batista Lemos 25/02/1971 - 406.**-87

DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 279920 RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CLEOMENES DO CARMO CHAVES MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 21669 DE 01/02/2001 GAGOV DO 01/02/2001 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 128/2023 DE 10/10/2023 CEE/AM DO 27/10/2023

  1. Adriele Talita Souza Bentes 20/06/1999 - 037.**-09

  2. Andrey da Encarnacao Bentes 16/12/2000 - 072.**-10

  3. Andreza da Silva Ramos 10/08/2003 - 705.**-99

  4. Ariene Azevedo Barbosa 02/12/1998 - 071.**-61

  5. Carmem Lucia Campos Rego 21/12/1999 - 037.**-38

  6. Cricia Cruz Pereira 09/06/2003 - 088.**-38

  7. Daniele Cardoso Xavier 18/09/1994 - 036.**-48

  8. David Franklyn Carvalho Costa 12/03/2004 - 090.**-46

  9. Elcilane Silva Colares 29/08/2004 - 093.**-74

  10. Flavia Rodrigues da Silva 18/04/2005 - 705.**-55

PORTARIA GSE Nº 497, DE 29 DE MAIO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019483 / 2026 - 05 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 339560/2026,

RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LIVIA INGRID MACENA DOURADO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234435-1A, lotada na Escola Estadual Karla Patrícia Barros de Azevedo/Manaus, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 22/04/2026 a 18/09/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de maio 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279788

PORTARIA GS Nº 786 , DE 15 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.025045/2026-78/ SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria GSE nº 052 , de 20/01/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 21 de janeiro de 2026, na parte referente cargo do servidor JOSE ALVES DA COSTA, conforme relacionado abaixo: Onde se lê: Professor Serviços Prestados;

Leia-se: Vigia. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279878

PORTARIA GS Nº 744, DE 07 DE JULHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 099/2026-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO