DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026

especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 07 de julho de 2026.

nº 223.088-7A, que encontrava-se afastada por Licença-Maternidade, conforme Laudo Médico n° 334317/2026, emitido pela J.M.P.E.

Manaus, 15 de julho de 2026

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279908

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026119/2026-93/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 344800/2026,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora DINARA SOUZA LIMA , PROFESSOR, matrícula nº 163480-1A, lotada na Escola Estadual Francelina Dantas/ Manaus, no turno vespertino, exercendo a função de Pedagogo, no período de 17/06/2026 a 15/08/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 14 de julho 2026.

Data: 30.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A,. CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogação com Reajuste de 4,39% com base no IPCA ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 7/2024-SEC, prestação de serviço de Fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados. Valor Global: R$ 29.177,64 (vinte e nove mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2643.0001, ND: 33904007, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE: 2026NE0000417, em 30/06/2026, no valor de R$2.431,47 (dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). Prazo: 30.06.2026 a 30.06.2027. Proc. nº 01.01.020101.004636/2026-08 -SEC.

Manaus, 16.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 279980

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025992 .2026-69-SEDUC/SIGED ;

I. AUTORIZAR o afastamento do (a) servidor (a) ANTÔNIA DO NASCIMENTO LINHARES , ocupante do cargo de cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 120.630-3D, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, município de Manaus/AM, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual do Amazonas nas eleições de 2026, pelo período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026 ;

II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado (a) apresente ao Departamento de Gestão de Pessoas/DGP desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019 O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Ana Patrícia Vieira Nunes - Subgerente; Karla Soares Da Silva - A.OPE-III; Ana Karoline Pontes Oliveira - Gerente; Claudia Maria Sampaio Teixeira - Gerente; Trechos: Iranduba /AM - 16/07 a 30/07/2026; Objetivo: Realizar palestras.

2. Nome e cargo: Maria Karolyne Alegria Paz - Assessor I; William Do Nascimento Mesquita - Ten. QOPM; Trechos: Novo Airão/AM - 17/07 a 18/07/2026; Objetivo: Visita Técnica ao 6º Grupamento de Polícia Militar (6º GPM).

Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 15 de Julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 279792

Manaus, 15 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279901

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR o(a) servidor(a) EDILAMAR DOS SANTOS DA FONSECA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 218.473-7A, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual de Balbina (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação de Presidente Figueiredo, no período de 20 / 02 / 2026 a 17 / 05 / 2026 , em substituição ao(a) servidor(a) ANA CELIA MARTINS LEITE , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2026-FRAINT; DATA DA ASSINATURA: 15.06.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO DE RESERVA PARA AÇÕES DE INTELIGÊNCIA - FRAINT , e a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2026-FRAINT, para a prorrogação do prazo final de entrega do material, de 15.06.2026 para 14.08.2026 ; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, de 15.06.2026 a 16.04.2027 . DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021 e art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo Adjunto de Inteligência. Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário Executivo Adjunto de Inteligência

Protocolo 279851

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO