DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 17 jul/2026 estado do amazonas
Número 35.743 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
R E S O L V E:CONCEDER Licença Médica à servidora abaixo identificada.
Secretaria de Estado da Casa Civil PORTARIA Nº 078 / 2026 - CASA CIVILA SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.
R E S O L V E:CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.
| Nº de Ordem |
NOME | CARGO | EXERCÍCIO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Antônio Carlos Farias do Nascimento |
Assessor I | 2024 | De 01.06 a 30.06.2026 |
| 02 | João Silva Marques | Assessor I | 2022 | De 07.07 a 16.07.2026 |
| 03 | Kellen Cristina Aguiar de Oliveira |
Assessor III | 2025 | De 13.07 a 27.07.2026 |
| 04 | Regina Coeli Brito dos Santos |
Assistente Técnico |
2002 | De 22.07 a 31.07.2026 |
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 15 de Julho de 2026.
Nº de NOME CARGO DIAS PERÍODO Ordem 01 Maria do Carmo Cristo Sotto Consultor 60 25.05.2026 Mayor Fernandes Especial a 23.07.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 15 de Julho de 2026.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDOSecretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
Protocolo 280033
Procuradoria-Geral do Estado - PGE PORTARIA Nº 508/2026-GSPGECONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER três dias de afastamento a Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , matrícula nº 181.184-3 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 13 a 15.07.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE. TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDOSecretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
Protocolo 280021
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 079 / 2026 - CASA CIVILA SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e
CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 01.01.011101.008822/2026-17, de 07 de Julho de 2026 e nº 01.01.011101.007056/2026-73, de 02 de Junho de 2026.
R E S O L V E:CONCEDER Licença Especial aos servidores abaixo identificados.
| Nº de Ordem |
NOME | CARGO | QUINQUÊNIO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Heston Silva de Queiroz |
Assistente Técnico |
15.07.1996 a 14.07.2001 |
De 20.07 a 17.10.2026 |
| 02 | Marinildes da Silveira Fortes |
Assistente Técnico |
31.12.2011 a 30.12.2016 |
De 08.06 a 05.09.2026 |
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 15 de Julho de 2026.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDOSecretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
Protocolo 280026
Protocolo 280040
PORTARIA Nº 509/2026-GSPGETRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora NICOLE RABELO SOUTO MAIOR , matrícula nº 274.019-2 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280043
PORTARIA Nº 510/2026-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO , matrícula nº 226.490-0 A, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 080 / 2026 - CASA CIVILA SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 20 de maio de 2005, e
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 345532/2026, de 25 de junho de 2026;
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 280045
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO