DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e cinco dias de férias do Procurador do Estado LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR , matrícula nº 243.397-4 A, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

de 06 até 24.07.2026 e a transferência dos onze dias remanescentes, para outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280099

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280051

CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 345586/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , matrícula nº 211.264-7 B, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de julho de 2026.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor JANSER NEY CARNEIRO FREIRE , matrícula nº 140.551-9 E, sessenta dias de licença médica, a contar de 01/06/2026 até 30/07/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280100

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280054

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado VICTOR HUGO FREIRE SALDANHA , Matrícula nº 270.127-8 A, referente ao 2º período de 2025, a contar de 06 até 10.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de julho de 2026.

CONCEDER licença para tratamento de saúde a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 345083/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora NÚBIA ZELANDIA GOMES DA ROCHA , matrícula nº 104.088-0 F, trinta dias de licença médica, a contar de 08/06/2026 até 07/07/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280103

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280065

CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 345636/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor VICTOR LEYENDECKER DE PAULA MENEZES , matrícula nº 271.077-3 A, quatro dias de licença médica, a contar de 22 até 25.06.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280096

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER dezenove dias de férias a servidora MAYTE AGLAIS OLIVEIRA GUEDES , matrícula nº 270.349-1 B, referente ao exercício de 2026, a contar

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 53.769, de 13 de março de 2026, que prorroga o Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 057 / 2026 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito;

Art. 1º. Dispensar o membro Bruna da Costa Avinte e designar, em substituição, o membro Raphael Skrobot Barbosa Grosso para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de julho de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de julho de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 280104

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO