DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026 3

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as necessidades do serviço desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 059 / 2026 - GAB / SECOM , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13 de julho de 2026, edição de nº 35.739, Seção II, página 5;

I - SUSTAR os efeitos da Portaria supracitada, no item 2, na parte em que concedeu 70 (setenta) dias de férias ao servidor Klinger Pinheiro Silva , Matrícula 249.536-8D, a contar de 17 de julho de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 17 de julho de 2026.

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/21, aquisição de unidades de solução de armazenamento hipotérmico de bolsas plásticas EVA de 1000 ml estéril e livre de pirogênios, destinada para a perfusão hipotérmica, transporte e armazenamento de órgãos abdominais destinados ao transplante de órgãos sólidos, para atender a Coordenação Estadual de Transplantes-AM; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa IGL AMERICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MEDICOS LTDA , CNPJ 11.769.266/0001-10, pelo valor global de R$156.657,24 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) ; À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM. Manaus, 10 de julho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 280141

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2026 - SES/AM; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2026-SES-AM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 14/07/2026 a 14/07/2031; VALOR TOTAL: R$ 2.893.195 , 80 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 2799 de 01/07/2026, no valor de R$ 27.324,63 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.022799 / 2026 - 50 . Manaus, 13 de julho de 2026.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 10 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2024, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CLEOMENES DO CARMO CHAVES MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 21669 DE 01/02/2001 GAGOV DO 01/02/2001 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 128/2023 DE 10/10/2023 CEE/AM DO 27/10/2023

1. Abigail Karina Paiva da Costa 29/04/2006 - 024.**-66

2. Adonay da Silva Januario 20/08/2006 - 102.**-33

3. Alessandro Farias da Costa 21/10/2006 - 073.**-22

4. Ana Clara Sousa dos Santos 16/11/2006 - 099.**-52

Secretário Executivo

1. Andrey de Oliveira Souza 10/04/2006 - 706.**-83

2. Deborah Rodrigues da Silva 10/01/2007 - 078.**-03

3. Eduardo Lima de Almeida 02/03/2007 - 082.**-85

4. Emilly Beatriz Lima Lira 12/03/2007 - 077.**-06

Que se faz ao Termo de Fomento nº 048 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DOCE INCLUSÃO , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 78 (setenta e oito) dias, a contar de 11/06/2026 a 27/08/2026, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.017101.029857 / 2025 - 95 e 01.01.017101.051378 / 2025 - 55 SES / AM. Manaus, 14 de julho de 2026.

Secretário Executivo

1. Estefany Oliveira de Oliveira 09/02/2007 - 074.**-43

2. Evely Vitoria Marques da Costa 01/08/2007 - 105.**-90

3. Francisco Gabriel Cunha de Brito 09/04/2007 - 099.**-51

4. Gabriel Henrique Gomes da Silva 15/09/2005 - 096.**-16

5. Gabrielly Caldeira de Oliveira 09/12/2006 - 705.**-30

6. Guilherme de Oliveira Moraes 30/08/2006 - 098.**-69

7. Icaro da Costa Ribeiro 29/09/2006 - 706.**-36

8. Isabelly dos Santos Torres 30/01/2007 - 094.**-16

9. Jessica Kemily Silva Vasconcelos 19/08/2006 - 041.**-30

10. Kaua Felix Fernandes 20/03/2007 - 074.**-63

11. Laissa Pinheiro de Albuquerque 22/09/2006 - 068.**-39 20. Liliffer de Souza Almeida 15/02/2006 - 065.****-69

12. Marcely da Silva Lira 20/02/2007 - 102.**-27

13. Maria Eduarda Ferreira Barauna 26/11/2006 - 092.**-13

14. Mikaely Vitoria Gomes da Silva 26/09/2006 - 094.**-25

15. Perla Batista Balbi 19/10/2006 - 055.**-03

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante

1. Perla Rafaela Ramos Lima 07/02/2006 - 078.**-18

2. Samuel Vinicius Alves da Silva Godinho 02/03/2007 - 064.**-08

3. Thiago do Carmo Santana 08/09/2006 - 091.**-74

4. Yasmim Cavalcante de Souza 25/05/2006 - 704.**-44

5. Yasmin dos Santos Pereira 25/01/2006 - 086.**-26

6. Alessandra Reis da Silva 06/10/2006 - 094.**-75

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO