DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 15 de julho 2026.

Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 006 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 17 de julho de 2026

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora MARIA GORETH DA SILVA VASCONCELOS , ocupante do cargo de Pedagogo C3 ED - ESP - III , matrícula nº 144.427 - 1 B , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 013 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 17 de julho de 2026.

Presidente - CRDM/SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026288/2026-23/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 344268/2026,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e do parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora TEREZA RAQUEL NUNES PEREIRA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 199347-0C, lotada na Escola Estadual Suzana Jesus Azedo, no município de Parintins/AM, no turno vespertino, para exercer a função de Professor no Laboratório de Informática , no período de 16/06/2026 a 12/12/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 16 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES LUZEIRO , ocupante do cargo de Professor C4 ED - LPL - IV , matrícula nº 186.677 - 0A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 012 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 17 de julho de 2026.

Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 280035

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora JOELY MARIA NAHAMIAS DE FIGUEIREDO , ocupante do cargo de Professor C4 ED - LPL - IV , matrícula nº 169.338 - 7B , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 007 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 17 de julho de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor ERNESTO AUGUSTO SILVA BARBOSA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL - IV , matrícula nº 233.635 - 9A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 011 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 17 de julho de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2019, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL THOMAS EUGENE LOVEJOY MUNICÍPIO: IRANDUBA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 30030 DE 07/06/2010 GAGOV DO 07/06/2010 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018 CEE/AM DO 27/12/2018

1. Elane Souza de Carvalho 19/11/2002 - 060.**-71

2. Graziela Azevedo Aquino 26/01/2001 - 702.**-43

3. Jackeline da Silva Mendonca 11/01/2002 - 064.**-19

4. Krisiane Brito do Nascimento 06/10/2001 - 701.**-66

5. Shirlene da Silva Macedo 03/04/1996 - 049.**-98

6. Bruno dos Santos Dias 12/01/1999 - 058.**-92

7. Denize da Silva Almeida 24/08/1996 - 701.**-33

8. Deyse Dias Correa 24/02/2002 - 703.**-13

9. Diego Santos da Costa 20/02/1999 - 703.**-35

10. Edson da Cruz Dias 24/02/1980 - 677.**-91

11. Ernandes Santos da Silva 01/09/2000 - 703.**-77

12. Everton Souza Pereira 12/03/2001 - 028.**-04

13. Gabriela Macedo Santos 23/01/2002 - 022.**-30

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor ELLINGTON SILVA BEZERRA , ocupante do cargo de Professor C5 ED - LIC - V , matrícula nº 013.793 - 6A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250,

1. Henrique Manoel Souza da Silva 16/09/1997 - 000.**-83

2. Iara Pereira Rolim 01/02/1991 - 020.**-41

3. Italo Silva Castro 15/08/2000 - 022.**-92

4. Jennifer Costa dos Santos 25/08/2001 - 045.**-14

5. Jose Marcelino da Silva da Silva 16/10/2001 - 704.**-12

6. Marcelo dos Santos Dias 18/11/1997 - 703.**-71

7. Rayssa de Lima Dias 22/06/2001 - 703.**-32

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO