DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 17 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.743 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Espécie: Termo de Contrato nº 059/2026

Objeto: Contratação de empresa para locação de tendas piramidais, destinados à realização da Expoboca 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - Prefeitura Municipal Parte Contratada: RIOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 44.612.417/0001-80).

Valor do Contrato : R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento, Pesca e Pecuária

Programa de trabalho: 20.606.0124.2029.0000 - Encargos com festival EXPOBOCA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros - Pessoa jurídica Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 041/2026. Vigência da contratação: 01/07/2026 a 01/08/2026.

Boca do Acre/AM, 01 de julho de 2026.

Prefeito Municipal de Boca do Acre

Espécie: Termo de Contrato nº 060/2026

Objeto: Contratação de empresa para locação de palco, destinados à realização da Expoboca 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - Prefeitura Municipal Parte Contratada: RIOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 44.612.417/0001-80).

Valor do Contrato : R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - Prefeitura Municipal Parte Contratada: RIOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 44.612.417/0001-80).

Valor do Contrato : R$ 39.300,00 (trinta e nove mil trezentos reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento, Pesca e Pecuária

Programa de trabalho: 20.606.0124.2029.0000 - Encargos com festival EXPOBOCA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros - Pessoa jurídica Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 041/2026. Vigência da contratação: 01/07/2026 a 03/08/2026.

Boca do Acre/AM, 01 de julho de 2026.

Prefeito Municipal de Boca do Acre

Espécie: Termo de Contrato nº 062/2026

Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiros químicos, destinados à realização da Expoboca 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - Prefeitura Municipal Parte Contratada: RIOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 44.612.417/0001-80).

Valor do Contrato : R$ 31.200,00 (trinta e um mil duzentos reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento, Pesca e Pecuária

Programa de trabalho: 20.606.0124.2029.0000 - Encargos com festival EXPOBOCA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros - Pessoa jurídica Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 041/2026. Vigência da contratação: 01/07/2026 a 04/08/2026.

Boca do Acre/AM, 01 de julho de 2026.

Prefeito Municipal de Boca do Acre

Unidade Orçamentária: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento, Pesca e Pecuária

Programa de trabalho: 20.606.0124.2029.0000 - Encargos com festival EXPOBOCA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros - Pessoa jurídica Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 042/2026. Vigência da contratação: 01/07/2026 a 02/08/2026.

Boca do Acre/AM, 01 de julho de 2026.

Prefeito Municipal de Boca do Acre

Espécie: Termo de Contrato nº 061/2026

Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema de som, destinados à realização da Expoboca 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90.023/2026 A PREFEITA DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO