DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 17 de julho de 2026

Federal nº 14.133/21, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s)
F. B. PEREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita
regularmente no CNPJ sob o nº 24.940.543/0001-57, estabelecida à Rua
Major Gabriel, nº 703, casa A, bairro Centro - CEP: 69.020-060, cidade de
Manaus, Estado do Amazonas, os itens 1 a 66 do processo licitatório em
referência, perfazendo o valor global de R$ 635.536,25 (Seiscentos e trinta
e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). II -
HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório em referência, que
tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento
de menor preço por item, para aquisição de materiais esportivos diversos,
destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da
Juventude, Esporte e Lazer do Município de Maués/AM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos. III - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s)
acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado
no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta
convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. IV -
DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações.
V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia .
Município de Maués/AM, 08 de julho de 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
<#E.G.B#279243#2#282753/> Prefeita de Maués
Protocolo 279243
<#E.G.B#279244#2#282754>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2026
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 90.023/2026
Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa F. B. PEREIRA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no
CNPJ sob o nº 24.940.543/0001-57. Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
com critério de julgamento de menor preço por item, para aquisição de
materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas da
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer do Município de Maués/
AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 580.712,25 (Quinhentos e
oitenta mil, setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos), nele estando
incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
02.015 Secretaria Municipal De Juventude Esporte E Lazer; Programa de
Trabalho: 27.812.0173.2042 - Funcionamento Dos Núcleos De Esporte E
Lazer; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo;
Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos;
Fonte de Recurso: 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados .
Município de Maués/AM, 08 de julho de 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
<#E.G.B#279244#2#282754/> Prefeita de Maués
Protocolo 279244
<#E.G.B#279245#2#282755>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055/2026
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 90.023/2026
Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa F. B. PEREIRA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no
CNPJ sob o nº 24.940.543/0001-57. Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
com critério de julgamento de menor preço por item, para aquisição de
materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas da
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer do Município de Maués/
AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 54.824,00 (Cinquenta e
quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais), nele estando incluídas todas
as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.015
Secretaria Municipal De Juventude Esporte E Lazer; Programa de Trabalho:
27.812.0173.2042 - Funcionamento Dos Núcleos De Esporte E Lazer;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo; Fonte
de Recurso: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de
Recurso: 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados .
Município de Maués/AM, 08 de julho de 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
<#E.G.B#279245#2#282755/> Prefeita de Maués
Protocolo 279245

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO