DOEAM 17/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 17 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.743 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST: no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 017106.000012/2026-59-SIGED, referente ao Pregão Eletrônico nº 156/2026-CSC, CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados -CSC; II - ADJUDICAR em favor da empresa MAPROTEM LTDA , no valor global de R$ 52.950,00 (cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST , em Manaus (AM), 08/07/2026.

Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024 - Poder Executivo - Seção I (pág. 37) do Governo do Estado do Amazonas. RESOLVE: NOMEAR , a contar de 1.º de novembro de 2025, ABILIO NASCIMENTO SILVA , para exercer o cargo de confiança de Diretor Técnico da FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES.

GABINETE DA DIRETORIA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , em Manaus, 17 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

Protocolo 280120

PREVOST: no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 017106.000396/2025-29-SIGED, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2026-CSC, CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados -CSC; II - ADJUDICAR em favor da empresa J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA , no valor global de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST , em Manaus (AM), 08/07/2026.

Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, vem à Público, TORNAR SEM EFEITO, a publicação de aviso de licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 018/2026. CONSIDERANDO, a conveniência e oportunidade. R E S O L V E: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a publicação realizada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 07 de julho de 2026; Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, ANO XVII | Nº 4144, código de identificação 81C48E12, página 52; Jornal de Grande Circulação - AM Notícias Digital, edição 122, seção classificados, página 09 e no Diário Oficial da União, todos no dia 08 de julho de 2026;

Eirunepé (AM), 09 de julho de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Controle de Pragas; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000154/2026-88; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 17 de julho de 2026.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte fluvial de cargas, por meio de balsas devidamente regularizadas e aptas à navegação, destinados ao transporte de materiais, equipamentos, insumos, veículos, máquinas e demais bens de interesse da Administração Pública conforme demanda, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e a logística de atendimento às diversas Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 22 de julho de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através

Protocolo 280137

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO