DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Mensagens ...................................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 6 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 5 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 5 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................... 5 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS................................................................................................ 6 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 6 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ........................ 7 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...................................... 7 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ....................................................................................... 8 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB.............................................................................. 9 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 10 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ................................................................11 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ................................11 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 12 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 12 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 12 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 12 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 16 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 18 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 18 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 19 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 20 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Guajará ............................................................................................................ 1 |
| Uarini ............................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na internet em nosso site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas
Diário Oficial EletrônicoPara dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]
@imprensaoficialamazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO