DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 20 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.744 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , NOS TERMOS DO ARTIGO 4º , II , DO DECRETO Nº 40.691 , DE 16 DE MAIO DE 2019 , COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL , NOS TERMOS DO ARTIGO 16 , II , ” a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MÁRCIA ROBERTA LIMA BEZERRA , Assessor I (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 13 a 18 de julho de 2026) - Operacionalizar o programa Crédito Solidário, no Projeto Inclusão Sem Fronteiras, que tem como finalidade ampliar o acesso das pessoas com deficiência (PCD) e suas famílias aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009023 / 2026 - 68 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALINE DA SILVA LIMA , Assessor III (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 13 a 18 de julho de 2026) - Execução do Projeto Inclusão Sem Fronteiras, que tem como finalidade ampliar o acesso das pessoas com deficiência (PCD) e suas famílias aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Itacoatiara-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.009022 / 2026 - 13 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOÃO FELIPE DE FREITAS SILVA , Assessor IV (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 13 a 18 de julho de 2026) - Execução do Projeto Inclusão Sem Fronteiras, que tem como finalidade ampliar o acesso das pessoas com deficiência (PCD) e suas famílias aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Itacoatiara-AM.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, prorrogado pelo Decreto nº 51.198, de 14 de fevereiro de 2025 e alterado pelo Decreto n° 52.480 de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Governo - SEGOV, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover ações prioritárias essenciais, com vistas a dar celeridade na implementação dos programas ou projetos, definidos a partir da demanda discricionária do Governo do Estado;

CONSIDERANDO o art. 2º, do Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Governo;

I - DISPENSAR, a contar de 1 ° de julho de 2026 , da composição do Grupo de Trabalho, o membro LUCIANY MOTA BEZERRA DE OLIVEIRA , da função de Apoio Técnico Operacional.

II - INCLUIR, a contar de 1 ° de julho de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho, o membro MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS , para exercer a função de Apoio Técnico Operacional.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 17 de julho de 2026.

LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI Secretário de Governo

Referência Processo nº 01.01.011101.009024 / 2026 - 02 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor III (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 13 a 18 de julho de 2026) - Execução do Projeto Inclusão Sem Fronteiras, que tem como finalidade ampliar o acesso das pessoas com deficiência (PCD) e suas famílias aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Itacoatiara-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.009018 / 2026 - 55 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELISE CAROLINE DE ALMEIDA RUIZ , Assessor III (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 13 a 18 de julho de 2026) - Execução do Projeto Inclusão Sem Fronteiras, que tem como finalidade ampliar o acesso das pessoas com deficiência (PCD) e suas famílias aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009020 / 2026 - 24 - SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: PAULA LORENA SILVA DE SOUZA , Assessor II (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 16 a 18 de julho de 2026) - Acompanhar a execução do Projeto Inclusão Sem Fronteiras, que tem como finalidade ampliar o acesso das pessoas com deficiência (PCD) e suas famílias aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Itacoatiara-AM.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2026-CGE/VRP LTDA. PARTES: CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO - CGE , representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e do outro lado a V R P DE OLIVEIRA COMERCIOE REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ: 45.030.413/0001-57, representado pelo Sr. VICTOR RAPHAEL PAIVA DE OLIVEIRA. OBJETO : Aquisição de Nobreaks para atender à CGE. VALOR: R$ 10.910,00 (dez mil novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.3229.1500.0001; Natureza da Despesa: 449052; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2026NE0000217, emitidas em 15/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei n° 14.133/21 e Decreto Estadual n.º 47.133/23. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.01110 9.000443/2025-28-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 20 de julho de 2026.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 53.769, de 13 de março de 2026, que prorroga o Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 057 / 2026 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito;

Protocolo 280423

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO