DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2026

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 0 9 2 4 / 2 0 2 6 - 1 9 ; 2 6 . 0 5 . 0 8 - 1 1 1 9 1 9 K - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1434_2025; 00608/2026-IPAAM; S08°30’54,3884/ W67°07’25,0036; 2,1382 ha; Boca do Acre/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 9 2 0 6 / 2 0 2 6 - 0 8 ; 2 6 . 0 3 . 11 - 11 2 4 0 2 A - I PA A M ; DESCONHECIDO; RC93_2026; 00314/2026-IPAAM; S06°26’13,0610/ W60°02’12,6266; 0,8235 ha; Novo Aripuanã/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 11 6 9 2 / 2 0 2 6 - 1 6 ; 2 6 . 0 5 . 1 5 - 11 4 0 5 5 V- I PA A M ; DESCONHECIDO; ST1425_2025; 00650/2026-IPAAM; S09°20’01,8407/ W66°36’47,1948; 4,9437 ha; Lábrea/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 11 7 7 4 / 2 0 2 6 - 6 0 ; 2 6 . 0 5 . 1 5 - 1 4 0 0 0 9 S - I PA A M ; DESCONHECIDO; RC147_2026; 00658/2026-IPAAM; S09°17’15,8244/ W67°38’27,4593; 8,9981 ha; Boca do Acre/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 11 7 3 3 / 2 0 2 6 - 7 4 ; 2 6 . 0 4 . 1 6 - 1 2 4 8 3 1 H - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST1443_2025; 00510/2026-IPAAM; S03°11’03,3710/ W59°16’32,5893; 11,7168 ha; Itacoatiara/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 9 4 7 8 / 2 0 2 6 - 0 8 ; 2 6 . 0 4 . 0 9 - 1 2 4 8 0 7 K - I PA A M ; DESCONHECIDO; RC95_2026; 00473/2026-IPAAM; S03°28’52,6832/ W60°19’26,0661; 0,7309 ha; Manaquiri/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 9 4 5 7 / 2 0 2 6 - 8 4 ; 2 6 . 0 4 . 1 7 - 1 2 5 2 5 6 F - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST1383_2025; 00522/2026-IPAAM; S03°55’59,2385/ W60°35’20,1680; 51,7111 ha; Careiro/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 9 3 0 0 / 2 0 2 6 - 5 9 ; 2 6 . 0 4 . 0 7 - 11 4 5 0 7 S - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST176_2024; 00455/2026-IPAAM; S08°37’23,3792/ W66°36’23,9227; 3,8447 ha; Lábrea/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de julho 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 280402

A DIRETORA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , em exercício , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019, pelo Decreto de 25 de junho de 2026, bem como a Portaria nº 047/2024/PROCON/AM; CONSIDERANDO a prorrogação no Decreto n.º 52.879, de 10 de novembro de 2025, do prazo de duração do Grupo de Trabalho disposto pelo Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, com vistas à realização de ações especificas para reestruturação administrativas do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM;

CONSIDERANDO o art. 2º, parágrafo único do Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM; RESOLVE:

SUBSTITUIR , a contar de 1º de julho de 2026, na composição do Grupo de Trabalho o membro ESTEFANY SANTOS VIEIRA, com a função de Apoio Técnico Específico - Tipo III, por JESSIKA CAMILLA RODRIGUES CALDAS, com a mesma função.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, em Manaus, 16 de julho de 2026.

CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCAR Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, em exercício<#E.G.B#280364#12#283874/>

Protocolo 280364

A COORDENADORA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA Nº 0175/2026GCE I - ALDENICE ILKA IZEL BENJAMIN. VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2025-UGPE, por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 02/07/2027, conforme justificativa constante no Plano de Trabalho atualizado, que integra o presente aditivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043.1 02.001879/2026-71-UGPE e Parecer Jurídico nº 158/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 20 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de ProE.G.B#280399#12#283909/> jetos Especiais - UGPE Protocolo 280399

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e o constante na Lei Delegada nº. 110 de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO que o desligamento não fere a Lei nº. 2.607 de 28/06/2000, que diz que o Contrato é de Prestação de Serviço por Tempo Determinado. RESOLVE:

I - Desligar a pedido do quadro de Pessoal desta Fundação a servidora MARIA DA FÉ DO NASCIMENTO BUENO DE CASTRO , Agente Administrativo matricula nº. 1783.82-3 A, a contar de 01 / 092007 .

II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 16 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 280435

PORTARIA N ° . 1090 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 876/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.06245EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1378/2025, publicada no D.O.E. de 08 de agosto de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 51/85, alterada pela Lei Complementar nº. 144/14, SHEILA MAIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Perito Criminal, 1ª Classe, Matricula nº. 171.373-6A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 3.914,37 (três mil, novecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos) de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, anexos I E II, da Lei nº. 7.446/25; mais R$ 7.601,82 (sete mil, seiscentos e um reais e oitenta e dois centavos) de Gratificação de Curso 30%, na proporção de 30%, de acordo com o artigo 201, VI, da Lei n°. 2.271/94, alterado pela Lei nº. 3.721/12; mais R$ 21.425,02 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dois centavos) de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “b”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, anexos I E II, da Lei nº. 7.446/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 32.941,21 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos) mensais. Manaus, 03 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 280422

Protocolo 280324

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO