DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2026

ato o qual foi publicado com ausência dos dados do laudo médico da segurada e o que mais consta do processo nº. 2025.3.10903EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 623/2026 publicado no Diário Oficial do Estado, em 06 de maio de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, segunda parte da Lei Complementar nº. 30 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 07 de novembro de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº. 323477/205, MOEMA CLAUDIA DE OLIVEIRA, no cargo de Enfermeira, Classe “A”, Referência “4”, Matrícula nº. 192.362-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais ao tempo de contribuição, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma legal, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 8.625,00 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), mensais. Manaus, 7 de julho de 2026.

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PORTARIA N ° . 1110 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2088/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.06091EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 636/2025, publicada no D.O.E. de 06 de maio de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ABRAHIM GONCALVES DA COSTA, no cargo de Professor PF20. MAG-VII, 7ª Classe, Referência ‘’F’’, Matrícula n°. 110.083-21B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.221,16 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.303,87 (dois mil, trezentos e três reais e oitenta e sete centavos), mensais. Manaus, 08 de julho de 2026.

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PORTARIA N ° . 1112 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 545/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.05900EXE, o Diretor -Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1958/2025, publicada no D.O.E. de 17 de outubro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, ARTUR SILVA CRUZ, falecido em 31/08/2025, na graduação de 2º Sargento, Matrícula nº. 053958-9D, proventos no valor de R$ 10.242,63 (dez mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 10.242,63 (dez mil,

duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº. 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei nº. 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a RITA NARCISO BRAGA CRUZ, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, vitalícia, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea a, e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus, 08 de julho de 2026.

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PORTARIA Nº. 1114 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 16.07.87. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.11164EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, LINDOMAR FERNANDES CORREIA, no cargo de Investigador de polícia, Classe Especial, Matrícula n°. 113.400-0D do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.362,93 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais, e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 4.576/18, reajustados pelo artigo 1°, anexo II, da Lei n°. 7.446/25; mais R$ 22,87 (vinte e dois reais, e oitenta e sete centavos) de gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), relativos a 2 (dois) quinquênios, conforme artigo 4°, da Lei n°. 2.875/04, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 23.194,54 (vinte e três mil, cento e noventa e quatro reais, e cinquenta e quatro centavos) de Gratificação Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, § 2º, II, a, da lei nº 2.875, de 25/03/2004, alterado pelo artigo 2º, anexo III, da lei nº. 7.446; mais R$ 6.389,37 (seis mil, trezentos e oitenta e nove reais, e trinta e sete centavos) de Gratificação de Curso 25%, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei n°. 2.271/94, alterado pela Lei n°. 3.721/12; totalizando seus proventos no valor de R$ 31.969,71 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais, e setenta e um centavos), mensais. Manaus, 8 de julho de 2026.

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PORTARIA Nº. 1116 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 34.967/14. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.05521EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARONILCO MORAES DAS CHAGAS, no cargo de Assistente Técnico, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula n°. 153.328-2C do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 956,66 (novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos), de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativo a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, § 6°, da Lei n°. 3.510/10, reajustado em 8% pela Lei n°. 3.647/11, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 3.228,70 (três

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO