DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2026 15

mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 8° combinado com o inciso III e parágrafo 3°, do artigo 11, da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 3.173,80 (três mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos) de Vantagem Pessoal, de acordo com o artigo 8°, C/C, Inciso III, parágrafo 3º, do artigo 11, da lei nº. 3.510/1, alterado pelo artigo 14º, parágrafo único, anexo XXII da lei nº. 7.014/24 do Decreto n°. 34.014/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 7.387,46 (sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), mensais. Manaus, 9 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1118 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.4.02609EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, AURIMAR DO SOCORRO SIMOES TAVARES, no cargo de Agente Administrativo- AGA-T.S.N.A.-H, Classe H, Referência 2, Matrícula n°. 103.276-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.406,99 (mil, quatrocentos e seis reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 100,09 (cem reais e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32 da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n°. 5581/13); mais R$ 140,69 (cento e quarenta reais e sessenta e nove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.268,92 (mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.916,69 (dois mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), mensais. Manaus, 10 de julho de 2026.

1º, inciso II, anexo II, da lei nº. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.379,67 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), mensais. Manaus, 14 de julho de 2026.

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PORTARIA Nº. 1126 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção no valor correspondente à Gratificação de Cursos e o que mais consta do Processo nº. 2025.4.11482EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 736/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de maio de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA, no cargo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, matrícula nº. 119.046-6C, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.362,93 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n°. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 2°, Anexo III, da Lei n°. 7.446, de 24 de abril de 2025; mais R$ 22,84 (vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos) de Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 4°, da Lei n°. 2.875, de 25 de março de 2004, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações conforme despacho da PGE nº 5.581/13; mais R$ 5.643,54 (cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei n°. 2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei n°. 3.721, de 19 de março de 2012; mais R$ 20.211,24 (vinte mil, duzentos e onze reais e vinte e quatro centavos) Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “A”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 2º, Anexo III, da Lei n°. 7.446, de 24 de abril de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 28.240,55 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 10 de julho de 2026.

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PORTARIA Nº. 1123 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 21.712/01. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.4.01922EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JEORGE RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência 1, Matrícula n°. 120.699-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.088,60 (mil, e oitenta e oito reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da lei nº. 7.812; mais R$ 108,86 (cento e oito reais, e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.182,21 (mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo

PORTARIA Nº. 1129 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado, e pelo artigo 1º, do Decreto de 19.05/88 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.03158EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, § 4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação da Lei Complementar nº. 144, de 15 de maio de 2014, e com o artigo 1º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº. 231/2022, ALBERTO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA CORREA, ocupante do cargo Investigador de Polícia, Classe Especial, Matricula nº. 119.041-5D, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.362,93 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 2º, anexo III, da Lei nº. 7.446, de 24 de abril de 2025; mais R$ 22,84 (vinte e dois reais, e oitenta e quatro centavos) de gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), relativos a 2 (dois) quinquênios, de acordo com o art.4º, da lei nº. 2.875/04, reajustado em 8% pela lei nº. 3.622/11, revisado pelos índices

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO