DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2026

VIGÊNCIA : início: 30.05.2026 e término: 31.01.2027. 20h Maria Aparecida Lima de Sousa - Doutor - Tefé; VIGÊNCIA : início: 24.04.2026 e término: 31.01.2027. 40h Ismael da Silva Negreiros - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 20h Franklin Barbosa da Silva - Doutor; 20h Roberto Luiz de Menezes Martinho - Mestre; 20h Thiago Mendes de Lima - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 20h Allan Carlos Moreira Magalhães - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 40h Elias Lourenço Vasconcelos Neto - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027.

Na Resenha nº 001/2026, de 09/01/2026; 40h Milke Cabral Alho - Mestre; VIGÊNCIA : início: 17.01.2026 e término: 31.01.2027. 40h Carlos Victor Bessa Correa - Mestre; VIGÊNCIA : início: 12.01.2026 e término: 31.01.2027. 40h Elizangela Farias da Silva - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 20h Francisco Douglas Lira Pereira - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 20h Ralyne Lima de Souza Guerreiro - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 20h Vitor de Vasconcelos Lima - Mestre - Nova Olinda do Norte; VIGÊNCIA* : início: 07.05.2026 e término: 31.01.2027.

Na Resenha nº 023/2026, de 23/03/2026; 20h Josimar de Lima Pereira - Especialista - Carauari; 20h Eveson Marinho dos Santos - Especialista - Autazes; VIGÊNCIA : início: 24.04.2026 e término: 31.01.2027. 20h Inês Falcão dos Santos Schwantes - Mestre - Humaitá; VIGÊNCIA : início: 01.05.2026 e término: 31.01.2027. 20h Vanessa Marques Pavão Leite - Mestre - Apuí; VIGÊNCIA : início: 24.04.2026 e término: 31.01.2027. 20h Edmilson Camelo Dias Filho - Especialista - Carauari; VIGÊNCIA : início: 01.05.2026 e término: 31.01.2027. 20h Karen Cristina Barreto Trovão Rodrigues - Mestre - Itacoatiara; VIGÊNCIA* : início: 27.04.2026 e término: 31.01.2027.

Na Resenha nº 043/2026, de 11/06/2026; 20h Priscila Lira de Oliveira - Doutor; VIGÊNCIA : início: 05.06.2026 e término: 31.01.2027. 40h Vanine de Lourdes Aguiar Lima Fragoso - Mestre. VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 40h Laís Vogt Lopes - Especialista; 40h Luany Azevedo da Silva - Especialista; 40h Nathallya Castro Monteiro Alves - Mestre; 40h Janaina dos Santos Dias - Especialista; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 20h Matheus Volz Cardoso - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 40h Mariana Mena Barreto Pivoto João - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 40h Erich Telles Bezerra - Mestre. VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 40h Rosangela Fernandes da Silva - Mestre. VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 40h Madirson Francisco Souza - Mestre. VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 20h Yasmin Serafim da Costa - Doutor. VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 40h Jonathas Silva dos Santos - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 20h Lucia Helena Soares de Oliveira - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027. 20h Afonso Fonseca Fernandes - Doutor. VIGÊNCIA* : início: 01.07.2026 e término: 31.01.2027.

OBJETIVO : Renovação de Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais;

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentaria N° 8.015, de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais A FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS no uso das suas atribuições legais, tendo em vista a Lei N° 7.641, de 08 de julho de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de adequa algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto;

CONSIDERANDO referente ao objeto da despesa constante no processo 021301.000789/2025;

RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentaria indicada no Anexo I desta portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 39.999,96 (Trinta e nove Mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); III - está portaria entrara em vigor na data da sua publicação.

CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVO INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 20 de julho de 2026

Diretor Presidente

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 024/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Oficina de Lutheria da Amazônia - OELA. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Juciara da Cruz Palmerim, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do vencimento do segundo aditivo de prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 26 de maio de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2025-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 085/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Doce Inclusão de Itacoatiara.

Protocolo 280419

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO