DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 20 jul/2026

estado do amazonas

Número 35.744 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Manaus, 15 de julho de 2026.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024 - Poder Executivo - Seção I (pág. 37) do Governo do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO as determinações contidas da Lei 13.709/2018 (LGPD). RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Adriana de Souza Feitoza - Matrícula 195.696-5A, para a função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da FHCFM; Leonardo Cavalcante Barroso - Matrícula 269.738-6A e Rafiza Costa de Sousa - Matrícula 259.957-0A, como membros do NPD. Art. 2º ESTABELECER que a encarregada pelo tratamento coordene a implantação da LGPD na Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique - se. Cumpra - se. Publique - se. GABINETE DA DIRETORIA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes<#E.G.B#280400#1#283910/>

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTRAESTRUTURA - SEMINF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 3.102 a 3.104, do Processo Administrativo nº 2026.20000.20031.0.000266, no procedimento referente à Concorrência nº 006/2026-CML/PM; e

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 006/2026-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 07.07.2026 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 006 / 2026 - CML / PM , Id Contratação PNCP nº 04312666000136 - 1 - 000007 / 2026 , oriunda do Contrato de Repasse nº 965998 / 2024 - MCIDADES / CAIXA , para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para executar as obras de Contenção de Encostas - Novo PAC em MANAUS/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. , CNPJ nº 22.768.840 / 0001 - 31 , pelo valor de R$ 28.100.155,28 (vinte e oito milhões cem mil e cento e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTRAESTRUTURA - SEMINF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.174 a 2.176, do Processo Administrativo nº 2025.20000.20010.0.001285, no procedimento referente à Concorrência nº 016/2025-CML/PM; e

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 016/2025-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 29.05.2026 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 016 / 2025 - CML / PM , Id Contratação PNCP nº 04312666000136 - 1 - 000016 / 2025 , para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para execução de Ponte na Av.

Autaz Mirim, MANAUS/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, tendo como vencedora a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. , CNPJ nº 07.827.407 / 0001 - 36 , pelo valor de R$ 5.788.000,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e oito mil reais).

III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União; IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Manaus, 15 de julho de 2026.

Secretário Municipal de Infraestrutura

SEMINF<#E.G.B#280005#1#283515/>

Protocolo 280005

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - SRP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odonto-hospitalar de Eirunepé-AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 30 de julho de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO