DOEAM 20/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2026

Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé (AM), 20 de julho de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

Protocolo 280130

Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 17/07/2026.

Agente de Contratação Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 001 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DOS CORREDORES DE ÔNIBUS NORTE E LESTE PARA A REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO E ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE MANAUS - AM.

• AGÊNCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA.

Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021.

A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 17 de julho de 2026.

Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML.

Protocolo 280145

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras-CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 019/2026-”Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo para Atender as Secretarias do Município de Juruá-Am”, que ocorrerá dia 30/07/ 2026, às 08h (horário de Juruá/AM);O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM,17/07/2026.

Agente de Contratação Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026

Protocolo 280348

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras- CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 018/2026 - “Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática para Atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Juruá-Am”, que ocorrerá dia 29/07/2026, às 14h (horário de Juruá/AM);O Edital do Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras-CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-Am, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 017/2026-”Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Merenda Escolar para Atender á Rede Municipal de Ensino de Juruá-Am”, que ocorrerá dia 29/07/2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 17/07/2026.

Agente de Contratação Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026

Protocolo 280351

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2026 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras-CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-Am, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 020/2026-”Formação de Registro e Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Emissão Passagens Fluviais e Frete de Carga via Lancha Expresso para Atender ás Demandas da Prefeitura Municipal de Juruá-Am”,que ocorrerá dia 31/07/2026, às 09h (horário de Juruá/AM);O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 17/07/2026.

Agente de Contratação Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2026 AO CONTRATO Nº 018/2025 Contratante: Município de Nhamundá/Am, CNPJ nº 04.283.578/0001-53. Contratada: Euro Construções e Arquitetura Ltda, CNPJ nº 53.561.274/0001-16; Objeto do Contrato Original: Construção de Galpão e Prédio Administrativo para Usina de Carbonização no Município de Nhamundá/Am; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução da Obra/Serviço. Fundamentação Legal: Art. 107, Art. 92, II, E Art. 124 da Lei nº 14.133/2021, Justificativa: Necessidade de Prorrogação Devidamente Demonstrada nos Autos do Processo Administrativo nº 007/2025; Novo Prazo: Prorrogação por 8 Meses, com novo Prazo Final Em 10/03/2027; Valor: Inalterado; Data da Assinatura: 10/07/2026; Signatários: Raimunda Marina Brito Pandolfo (Prefeita Municipal) e Representante Legal da Empresa Euro Construções e Arquitetura Ltda Nhamundá/Am, 10 de julho de 2026.

Prefeita Municipal de Nhamundá

Protocolo 280359

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO