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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/07/2026 · pág. 4

DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~4~~ ~~Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026~~

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 19 573 3306 2695 - Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação 0011 A 1.500.100 3390 2.000.000,00 TOTAL 2.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 2.000.000,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO
SEGURIDA
0001 PROG		 TIPO
AÇÃO
DE
RAM		 FONTE DE
RECURSOS
A DE APO		 NATUREZA
DA
DESPESA
IO ADMIN		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
ISTRATIVO		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
10 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001 A 1.500.121 3390 15.000,00
0001 A 1.500.121 3390 17.980,00
0001 A 1.500.121 3390 42.309,78
0001 A 1.500.121 3390 52.560,84
0001 A 1.500.121 3390 81.000,00
0001 A 1.500.121 3390 83.548,82
0001
3231 GEST		 A
ÃO SU		 1.500.121
S		 3390 106.307,47
10 124 3231 2506 - Fortalecim
 ento do Con trole Social e Participação Popular
0001 A 1.500.121 3390 10.000,00
10 126 3231 2759 - Moderniza ção e Manu tenção dos Serviços de Saúde Digital
0011 A 1.600.231 3390 12.601,00
3305 SAÚD
10 303 3305		 E EM
2089 -		 REDE
Fornecime		 nto de Medi camentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001 A 1.500.121 3390 25.000,00
10 302 3305 2838 - Operaciona lização dos Laboratórios de Análises Clínicas
0011 A 1.500.121 3390 3.460,10
T OTAL 449.768,01
TO TAL POR SECRE TARIA 4497680

449.768,01

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
14 122 0001 2087 - Administração de Serv		 ISTRATIVO
iços de Energia Elétrica, Ág		 ua e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390		 900,00
TOTAL 900,00
TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE		 SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA		 900,00
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 126 3264 2532 - Modernização e Oper
do Sistema de Segurança Pública		 acionalização dos Sistemas d e Informação, Videomonitoramento e Te lecomunicação
0011
A
1.501.160
3390		 10.000,00
TOTAL 10.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

10.000,00

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1207 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano 0011 P 1.501.170 4490 7.365.616,53 TOTAL 7.365.616,53 TOTAL POR SECRETARIA 7.365.616,53

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
IN		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
VESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG		 RAM A DE APOI O ADMINISTRATIVO
26 122 0001
0001		 2087
A		 - Administra
1.704.145		 ção de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e T
3390
43.868,73		 elefonia
T OTAL 43.868,73
TO
28000 SECR
28101 SECR		 TAL
ETA
ETA		 POR SECRE
RIA DE EST
RIA DE EST		 TARIA
ADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO		 43.868,73
PT
REGIÃO
FISCAL
3283 EDUC		 TIPO
AÇÃO
AR P		 FONTE DE
RECURSOS

ARA TRANS		 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
IN
FORMAR		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
VESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
12 122 3283
0011		 2489 -
A		 Operacional
1.500.100		 ização da Gestão Administrativa
3390
18.000.000,00
12 362 3283 2529 - Expansão d o Ensino Presencial por Mediação Tecnológica

0001
A
1.541.246
4490		 262.800,00
12 361 3283
1		 2548-
A		 Apoio ao D
1541246		 esenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fun

15461		 damental
000
0001		 A ..
1.550.227		 3390
.03.,00
4490		 36.652,00
0011 A 1.541.246 3390
1.274.538,60
0011 A 1.550.227 4490 366.520,00
12 361 3283
0001		 2550 -
A		 Manutenção
1.541.246		 de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
3390
10.795.726,37
0001 A 1.541.246 3390
21.627.994,52
0011
0011		 A
A		 1.541.246
1.541.246		 3390
712.116,00
3390
17.550.920,78
12 362 3283 2553 - Apoio ao D esenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Méd io

0001
0001
A
A
1.541.246
1550227
3390
746.970,05
4490
29752800
0011 A ..
1541246		 3390
21622700		 .,
0011 A ..
1.550.227		 .,
4490		 45.276,00
12 362 3283
0001		 2554 -
A		 Manutenção
1.541.246		 de Unidade Escolar do Ensino Médio
3390
712.116,00
0001
0011		 A
A		 1.541.246
1.541.246		 3390
20.321.657,54
3390
712.116,00
0011 A 1.541.246 3390
16.267.483,99
12 366 3283
0001		 2622 -
A		 Apoio ao D
1541246		 esenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ens
3390
20903130		 ino de Jovens e Adultos
0011 A ..
1541246		 .,
330
5420800
.. 9
.,
12 367 3283
 2623 -
 Apoio ao D
 esenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ens

 ino Especial
0001 A 1.541.246 3390
105.865,65
12 122 3283
 2693 -
 Valorização
 do Profissional da Educação Básica
0001 A 1.569.259 3350
1.033.464,44
12 362 3283 2705 - Aquisição d e Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0007
0009		 A
A		 1.552.252
1.552.252		 3390
500.000,00
3390
500.000,00
0011 A 1.552.252 3390
4.301.272,67
12 361 3283 2738 - Operacional ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Funda ental

0001
A
1541246
3390
1123584
0001
 A
 ..
1.541.246
 .,
3390
303.938,00
0001
 A
 1.541.246
 3390
3.896.608,67
0001
0001		 A
A		 1.541.246
1.541.246		 3390
4.811.757,26
4490		 706.805,29
0011
0011		 A
A		 1.541.246
1.541.246		 3390
11.235,84
3390
853.981,44
0011 A 1.541.246 3390
9.784.231,14
12 362 3283
0001		 2739 -
A		 Operacional
1541246		 ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
3390
1123584
0001
 A
 ..
1.541.246
 .,
3390
298.484,00
0011 A 1.541.246 3390
11.235,84
12 361 3283
0007		 2768 -
A		 Aquisição d
1.552.252		 e Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
3390
400.000,00
0009
0010		 A
A		 1.552.252
1.552.252		 3390
400.000,00
3390
200.000,00
0011 A 1.552.252 3390
5.000.000,00
T OTAL 142.671.113,78 1.715.581,29
TO TAL POR SECRE TARIA 144.386.695,07
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.501.201 3190 10.790,77 TOTAL 10.790,77 TOTAL POR SECRETARIA 10.790900,77 77

10.790900,77

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO