Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/07/2026 · pág. 5

DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026 5

42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
27 812 3303 2556 - Gestão dos Espaços Pú	blicos Desp	ortivos e de Lazer
0011 A 1.501.160 3390		776,86
TOTAL		776,86
TOTAL POR SECRETARIA			776,86
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2646 - Reserva Técnica
0001 A 1.501.160 9999			300.000,00
0001 A 1.501.160 9999			1.500.000,00
TOTAL			1.800.000,00
TOTAL POR SECRETARIA			1.800.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES		1	58.457.408,21

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

	NATUREZA		JUROS E	OUTRAS
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 0056 CONTROLE EXTERN	DA DESPESA O DO TRI	PESSOAL E ENCARGOS BUNAL DE	ENCARGOS DA DÍVIDA CONTAS DO	DESPESAS CORRENTES ESTADO D	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS O AMAZONAS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
01 128 0056 2093 - Escola de	Contas Públ	icas do TCE
0001 A 1.500.100	3390			18.000,00
TOTAL				18.000,00
TOTAL POR SECR	ETARIA					18.000,00

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

FISCAL

3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

03 091 3234 2536 - Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais
0001 A 1.501.100 3390 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA	1.000.000,00

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL

02 126 3290 2627 - Manutenção, Ampliação e Aperfeiçoamento da Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário
0001 A 1.759.201 3320 134.349,83
0001 A 1.759.201 3390 130.000,00
TOTAL 264.349,83
TOTAL POR SECRETARIA

264.349,83

11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 2.900,00 TOTAL 2.900,00

TOTAL POR SECRETARIA

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PT REGIÃO	TIPO AÇÃO	FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG	RAM	A DE APOI	O ADMINISTRATIVO
04 122 0001	2001 -	Administra	ção da Unidade
0001	A	1.500.121	3390	150.000,00
0001	A	1.500.121	3390	200.000,00
3259 GEST MODERNI	ÃO FI ZAÇÃ	SCAL, OR O FAZEN	ÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINAN DÁRIA	CEIRA, ADMINISTRATIVA E
04 129 3259	2097 -	Funcionam	ento das Unidades da SEFAZ
0001	A	1.500.121	3390	3.742,41
0001	A	1.500.121	3390	375.000,00
0001	A	1.500.121	3390	375.000,00
	TO	TAL		1.103.742,41
TO	TAL	POR SECR	ETARIA		1.103.742,41

16000 SECR INOVAÇÃO 16301 FUND	ETA AÇÃ	RIA DE ES O DE AMP	TADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
			NATUREZA JUROS E OUTRAS
PT REGIÃO	TIPO AÇÃO	FONTE DE RECURSOS	DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNC 19 572 3306 0011	IA, T 2696 - A	ECNOLO Fomento a 1.500.100	GIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS o Empreendedorismo de Base Tecnológica e à Consolidação do Ecossistema de Inovação 3390 500.000,00
19 571 3306	2737 -	Mulheres e	Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação
0004	A	1.500.100	3390 200.000,00
0005	A	1.500.100	3390 200.000,00
0006	A	1.500.100	3390 200.000,00
0007	A	1.500.100	3390 200.000,00
0011	A	1.500.100	3390 700.000,00
	TO	TAL	2.000.000,00
TO	TAL	POR SECR	2.000.000,00 ETARIA

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOI 10 122 0001 2001 - Administra	O ADMINISTRATIVO ção da Unidade
0001 A 1.600.231	3390	12.601,00
3267 ESTRUTURA SUS
10 302 3267 1220 - Contrapres	tação da Parceria Público-Privada
0011 P 1.500.121	3367	3.460,10
0011 P 1.500.121	3367	50.000,00
0011 P 1.500.121	3367	284.726,91
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2782 - Fornecime	nto de Gases Medicinais para a Rede As	sistencial do Estado
0001 A 1.500.121	3390	98.980,00
TOTAL		449.768,01
TOTAL POR SECRE	TARIA		4497680

449.768,01

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001 A 1.501.160 3390	900,00
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
14 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emenda	s Parlamentares
0001 A 1.501.160 3350	1.500.000,00
TOTAL	1.500.900,00
TOTAL POR SECRETARIA		1.500.900,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 181 3264 2122 - Combate ao	Crime Org	anizado, Na	rcotráfico e Cor	rupção
0001 A 1.501.160	3390			10.000,00
TOTAL				10.000,00
TOTAL POR SECRE	TARIA				100000

10.000,00

2.900,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO