DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1280 - Implantaçã |
o, Ampliaçã | o, Melhoria | e Modernização | de Estradas, | Rodovias e Vicinais | |
| 0011 P 1.501.170 |
4490 | 7.365.616,53 | ||||
| TOTAL | 7.365.616,53 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 7.365.616,53 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3300 MAIS INFRA |
||||||
| 26 784 3300 2333 - Fiscalizaçã | o do Sistem | a Hidroviário | ||||
| 0001 A 1.704.145 |
3390 | 43.868,73 | ||||
| TOTAL | 43.868,73 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 43.868,73 | ||||
| 28000 SECRETARIA DE ES 28101 SECRETARIA DE ES PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
TADO DE TADO DE NATUREZA DA DESPESA |
EDUCAÇÃ EDUCAÇÃ PESSOAL E ENCARGOS |
O E DESPORT O E DESPORT JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
O O OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 12 122 0001 | 2087 - | Administraç | ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia | |
|---|---|---|---|---|
| 0001 3283 EDUC |
A AR P |
1.500.100 ARA TRAN |
3390 18.000.000,00 SFORMAR |
|
| 12 122 3283 | 2489 - | Operacional | ização da Gestão Administrativa | |
| 0001 | A | 1.569.259 | 3390 1.033.464,44 |
|
| 12 361 3283 | 2550 - | Manutenção | de Unidade Escolar do Ensino Fundamental | |
| 0001 | A | 1.541.246 | 4490 1.048.267,80 |
|
| 12 362 3283 | 2553 - | Apoio ao De | senvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio | |
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 342.804,00 |
|
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 403.172,00 |
|
| 12 362 3283 | 2554 - | Manutenção | de Unidade Escolar do Ensino Médio | |
| 0001 | A | 1.541.246 | 4490 1.168.729,72 |
|
| 12 361 3283 | 2738 - | Operacional | ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental | |
| 0011 | A | 1.541.246 | 4490 2.387.013,25 |
|
| 12 362 3283 | 2739 - | Operacional | ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio | |
| 0001 | A | 1.541.246 | 3350 10.000.000,00 |
|
| 0001 | A | 1.541.246 | 3390 478.400,00 |
|
| 0001 | A | 1.541.246 | 3390 5.634.479,40 |
|
| ~~0001~~ | ~~A~~ | ~~1.541.246~~ | ~~3390~~ ~~15.000.000,00~~ |
|
| 0001 | A | 1.541.246 | 4490 9.068.695,44 |
|
| 0011 | A | 1.541.246 | 4490 2.546.855,50 |
|
| 12 361 3283 | 2746 - | Transporte E | scolar - Ensino Fundamental | |
| 0002 | A | 1.541.246 | 3390 885.585,56 |
|
| 0004 | A | 1.541.246 | 3390 2.000.000,00 |
|
| 0007 | A | 1.541.246 | 3390 5.000.000,00 |
|
| 0010 | A | 1.541.246 | 3390 1.000.000,00 |
|
| 0011 | A | 1.541.246 | 3390 8.000.000,00 |
|
| 0011 | A | 1.541.246 | 3390 10.000.000,00 |
|
| 12 362 3283 | 2747 - | Transporte E | scolar - Ensino Médio | |
| 0007 | A | 1.541.246 | 3390 4.000.000,00 |
|
| 0010 | A | 1.541.246 | 3390 1.000.000,00 |
|
| 0011 | A | 1.541.246 | 3390 9.000.000,00 |
|
| 0011 | A | 1.541.246 | 3390 14.087.955,29 |
|
| 12 367 3283 | 2758 - | Transporte E | scolar - Educação Especial | |
| 0011 | A | 1.541.246 | 3390 8.000.000,00 |
|
| 12 366 3283 | 2760 - | Transporte E | scolar - Educação de Jovens e Adultos | |
| 0011 | A | 1.541.246 | 3390 3.000.000,00 |
|
| 12 366 3283 | 2763 - | Aquisição d | e Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos | |
0001 |
A |
1.552.252 |
3390 5.301.272,67 |
|
| 12 423 3283 | 2764 - | Aquisição d | e Produtos Regionalizados para a Educação Escolar Indígena | |
| 0001 | A | 1.552.252 | 3390 6.000.000,00 |
|
| TO | TAL | 128.167.133,3616.219.561,71 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 144.386.695,07 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZERPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 27 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 776,86 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 27 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.501.160 3350 300.000,00 TOTAL 300.776,86 TOTAL POR SECRETARIA 300.776,86 TOTAL DAS ANULAÇÕES 158.457.408,21
Protocolo 281072
DECRETO Nº 54.726, DE 21 DE JULHO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$22.107 , 37 (VINTE E DOIS MIL , CENTO E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.600.231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, apurado no Balanço Patrimonial do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de julho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 54.726, DE 21 DE JULHO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | |||||
| 3274 VIGIAR SUS 10 305 3274 2805 - Operaciona |
lização das | Ações de Vi | gilância em Saú | de | |
| 0001 A 2.600.231 |
3390 | 22.107,37 | |||
| TOTAL | 22.107,37 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 22.107,37 |
~~Protocolo 281073~~
DECRETO Nº 54.727, DE 21 DE JULHO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA: FISCAL0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
18 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.201 3390 10.790,77 TOTAL 10.790,77 TOTAL POR SECRETARIA
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.785.400 , 00 (DOIS MILHÕES , SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.569.259 - Outras
10.790,77
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO