DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 21 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.745 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, CONFORME DECRETO Nº40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, o Secretário de Estado de Governo considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidor: 1. Nome e Cargo: Cassio Roberto do Espírito Santo - Secretário Executivo Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Itacoatiara / Manaus - 16 a 17/07/2026. Objetivo: Viagem ao município de Itacoatiara para a realização de evento do Governo - Governo Presente.

Referência Processo SIGED nº 01.01.011120.000125/2026-90 Secretaria de Estado de Governo , em Manaus, 20 de julho de 2026.

LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI Secretário de Governo<#E.G.B#280453#1#283963/>

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 007/2026-PGE. DATA DA ASSINATURA : 20/07/2026.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa JUSTICE AI LTDA. OBJETO : prestação de serviço de contratação da solução de inteligência artificial Minuta IA, na modalidade plano Enterprise com 100 licenças, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM). VALOR MENSAL: R$16.800,00 VALOR TOTAL : R$ 403.200,00

PRAZO DE VIGÊNCIA : 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 0 11706 - Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado; Programa de Trabalho nº 03.126.3074.2824.0011; Fonte de Recurso nº 1.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa nº 33904019. Tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000066, em 14/7/2026, no valor de R$ 11.760,00. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280535

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2023 -

CASA MILITAR ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2026 à 01/08/2027, referente a contratação de empresa especializada na solução de terceirização de impressão, cópia, digitalização, compreendendo a locação dos equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peça e suprimentos; Partes : Secretaria de Estado Casa Militar e Amazonas Copiadoras LTDA ; Valor Global : R$ 17.678 , 40 (Dezessete Mil e Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos); Valor Estimado Mensal : R$ 1.473 , 20 (Um Mil e Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Vinte Centavos); Dotação Orçamentária e Nota de Empenho : Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 - Natureza da Despesa: 33904001, Nota de Empenho nº 2026NE0000546, no valor de R$ 7.366 , 00 (Sete Mil e Trezentos e Sessenta e Seis Reais). Data de Assinatura : 17 de julho de 2026. Manaus-AM, 21 de julho de 2026.

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, às férias da Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA , matrícula nº 154.499-3 B, referente ao 2º período do exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280459

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar<#E.G.B#280482#1#283992/>

Protocolo 280482

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 4/2026-PGE.

PARTÍCIPES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Fundação de Medicina Tropical - FMT.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a prestação de assistência jurídica pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procurado Geral do Estado nos feitos judiciais, de que seja parte a Fundação de Medicina Tropical - FMT. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As ações necessárias à consecução do objeto do presente Convênio não implicarão dispêndio de recursos financeiros. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de junho de 2026.

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado EMANUEL NEVES DE LIMA , matrícula nº 272.418-9 A, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280462

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Procurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#280463#1#283973/>

CONCEDER doze dias de férias a Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 126.286-6 D, referente ao 2º período de 2003, a contar de 20 até 31.07.2026.

Protocolo 280463

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO