Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/07/2026 · pág. 24

DOEAM 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 21 de julho de 2026

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de julho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280465 PORTARIA Nº 523/2026-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, PORTARIA Nº 528/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER doze dias de férias ao Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , matrícula nº 231.289-1 D, referente ao exercício de 2018, a contar de 06 até 17.07.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de julho de 2026.

R E S O L V E,

CONCEDER dez dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula nº 212.059-3 B, referente ao 2º período de 2019, a contar de 08 até 17.07.2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280478

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de julho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280467

PORTARIA Nº 524/2026-GSPGE CONCEDE férias a Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER dois dias de férias a Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA , matrícula nº 201.082-8 B, referente ao 2º período de 2024, nos dias 20 e 21.07.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de julho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280472 PORTARIA Nº 525/2026-GSPGE CONCEDE férias a Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER seis dias de férias à Servidora GABRIELA MOREIRA SEIXAS , matrícula nº 270.300-9 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 06 até 11.07.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de julho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280473 PORTARIA Nº 526/2026-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

TRANSFERIR dezoito dias de férias da Servidora LARISSA BEZERRA MACIEL , matrícula nº 275.016-3 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de julho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 280476

PORTARIA Nº 527/2026-GSPGE CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONCEDER dezenove dias de férias ao Servidor CÉLIO ALCÂNTARA CIPRIANO , matrícula nº 103.074-4 F, sendo: onze dias referente ao exercício de 2021 e oito dias de 2025, no período de 06 até 24.07.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de julho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nome e Cargo: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2, Édria Caroline de Melo Pimentel - Assessor II AD2, Eliton Souza Lima - Assessor I AD1, Júlia Lúcia Barroso Rodrigues - Assessor II AD2, Klinger Pinheiro Silva - Assessor I AD1, Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.

Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus 19.06.26

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo Presente no município. 2. Nome e Cargo: Marco Antônio Ferreira de Moraes - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus/Humaitá/Manicoré/Manaus 15 a 16.05.26 Objetivo: Cobertura jornalística das entregas de materiais hospitalares e implementos agrícolas para trabalhadores do município.

3. Nome e Cargo: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2, Gabriel Moraes da Costa - Assessor II AD2, Matheus Costa Pereira - Assessor II AD2 e Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3.

Destino e Período : Manaus/Itacoatiara/Manaus 30.06.26

Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do governador Roberto Cidade, oferta de serviços na realização do Governo Presente e inauguração da Biblioteca da UEA.

4. Nome e Cargo: Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2 e Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus 11.06.26

Objetivo: Cobertura jornalística da cobertura do simulado do Curso de Enfrentamento ao crime organizado.

5. Nome e Cargo: Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2 e Matheus Costa Pereira - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus/Itapiranga/Manaus 20.05.26

Objetivo: Cobertura jornalística para a visita do vice-governador Serafim Corrêa ao Complexo Azulão. Reunião, visita técnica e gravações prévias.

6. Nome e Cargo: Michele Gouvêa Ferreira Pascal - Secretária Executiva Adjunta. Destino e Período: Manaus/Careiro Castanho/Manaus 05 a 06.06.26 Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do governador Roberto Cidade. Atividades relacionadas ao Governo Presente no município.

7. Nome e Cargo: Matheus Costa Pereira - Assessor II AD2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2 e Júlia Lúcia Barroso Rodrigues - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 01 a 04.06.26

Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do governador Roberto Cidade. Entrega de equipamentos ao Hospital Regional Jofre Cohen, visita ao Hospital Padre Colombo, entrega de cheques de fomento a instituições sociais, de cheques de patrocínio aos Bois Caprichoso e Garantido e à Prefeitura de Parintins, assinatura do Termo de Repasse dos copos de água envasada da Cosama.

8. Nome e Cargo: Marco Antônio Ferreira de Moraes - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 03.06.26 Objetivo: Cobertura jornalística da agenda de compromissos do governador Roberto Cidade no município.

9. Nome e Cargo: Marco Antônio Ferreira de Moraes - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 24 a 29.06.26

Objetivo: Cobertura jornalística das ações institucionais do Governo do Amazonas e preparação da Sala de Imprensa para o 59º Festival de Parintins.

10. Nome e Cargo: Michele Gouvêa Ferreira Pascal - Secretária Executiva Adjunta. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 20 a 29.06.26

Protocolo 280477

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO